Caso Alice: interrogatórios dos réus são remarcados para abril
A audiência foi adiada porque o Ministério Público insistiu na oitiva de uma testemunha que não teria sido devidamente intimada
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Os interrogatórios dos dois réus pela morte da mulher trans Alice Martins Alves, de 33 anos, que ocorreriam nesta terça-feira (10/3), foram remarcados para 9 de abril. As oitivas de sete testemunhas também foram adiadas, mas sete foram ouvidas.
A remarcação ocorreu a pedido do Ministério Público do estado de Minas Gerais (MPMG), que insistiu na oitiva de uma testemunha de acusação que não compareceu porque não teria sido devidamente intimada, conforme o Fórum Lafayette.
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A juíza Ana Carolina Rauen abriu vista ao MPMG para que apresente um novo endereço da testemunha para nova intimação e também se manifeste sobre o pedido de liberdade do réu Arthur Caique Benjamin de Souza, solicitado pela defesa dele. O acusado, assim como William Gustavo de Jesus, é réu por feminicídio qualificado.
De acordo com Tiago Lenoir, advogado da família de Alice, a testemunha que não teria sido devidamente intimada e, consequentemente, não compareceu na audiência de instrução e julgamento marcada para esta terça. Trata-se do motociclista que interrompeu as agressões contra Alice.
A vítima foi espancada na madrugada do dia 23 de outubro do ano passado na Savassi, região Centro-Sul de BH. Ela morreu em decorrência dos ferimentos em 9 de novembro.
Ainda conforme Lenoir, na audiência desta terça foram ouvidos Edson Alves, pai de Alice, policiais e funcionários do Rei do Pastel, estabelecimento em que os réus trabalhavam na época do crime e onde Alice estava momentos antes de ser espancada.
De acordo com o Fórum Lafayette, o depoimento dessa última testemunha de acusação e das seis testemunhas de defesa, assim como os interrogatórios dos réus, foram marcados para o dia 9 de abril, às 15h.
O Estado de Minas entrou em contato com as defesas dos réus para pedir posicionamento e aguarda retorno.
Relembre o crime
Alice Martins Alves, mulher trans de 33 anos, foi vítima de espancamento na madrugada de 23 de outubro na Savassi. No dia 9 de novembro, ela foi submetida a uma cirurgia de emergência e morreu por infecção generalizada.
De acordo com a Polícia Civil, a motivação do crime foi mascarada por uma conta de R$ 22 não paga pela vítima em uma pastelaria, mas áudios de uma câmera de segurança e a intensidade das agressões comprovaram que Alice foi espancada por transfobia.
Após a agressão, Alice perdeu a consciência e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em um primeiro momento, ela foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento Centro-Sul e liberada.
Em 2 de novembro, foi novamente levada a um pronto atendimento, onde foram constatadas fraturas nas costelas, cortes no nariz e desvio de septo. Em 8 de novembro, em nova internação, foi diagnosticada com perfuração no intestino.
Arthur e William foram indiciados pela morte de Alice em 4 de dezembro. Seis dias depois, o 1º Tribunal do Júri Sumariante de Belo Horizonte aceitou a denúncia do MPMG por feminicídio qualificado por motivo fútil.
Prisão do réu
A prisão de Arthur foi decretada na manhã de 19 de dezembro. Na época, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza afirmou que houve “superveniência de fatos novos aptos a justificar a reapreciação da matéria”, destacando que os elementos reunidos ao longo da investigação reforçaram a necessidade da prisão preventiva.
“À luz do novo laudo pericial apresentado, não mais subsiste a dúvida outrora existente quanto ao nexo causal, sendo possível afirmar, neste momento processual, que a agressão perpetrada constituiu a causa primária do resultado morte”, escreveu a juíza na decisão. A defesa de Arthur já teve pedidos de revogação da prisão preventiva negados.
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O réu William responde em liberdade.
