Caso Alice: o que acontece após garçons virarem réus por feminicídio
A aceitação da denúncia marca uma nova fase no processo judicial; entenda quais são os próximos passos da Justiça e o que isso significa para o caso
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A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus os garçons Arthur Caique Benjamim de Souza, de 27 anos, e William Gustavo de Jesus do Carmo, de 20, investigados pela morte da jovem Alice, espancada na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, em outubro deste ano.
Ao aceitar a denúncia, os homens são considerados réus no processo criminal e poderão, após audiência de instrução, ser julgados pelo Tribunal do Júri da capital. Apesar da decisão, a dupla responderá em liberdade e terá dez dias para apresentar sua defesa técnica ao juízo.
Na prática, a mudança de status de investigados para réus significa que a juíza responsável pelo caso considerou haver indícios suficientes de autoria e materialidade do crime para dar início a uma ação penal. A partir de agora, eles deixam de ser apenas suspeitos e passam a ser oficialmente acusados pelo Estado, marcando o início de uma nova e decisiva fase na tramitação do caso nos tribunais.
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A aceitação da denúncia abre caminho para uma sequência de etapas processuais bem definidas, que visam garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório antes de uma decisão final. O andamento do processo é crucial para determinar se os acusados serão levados a júri popular, o que é comum em crimes dolosos contra a vida.
Quais são os próximos passos do processo?
Com o início da ação penal, o trâmite judicial seguirá um rito específico. O primeiro passo é a citação dos réus. Eles serão formalmente notificados da acusação para que possam apresentar sua defesa por meio de advogados. Essa primeira manifestação da defesa é chamada de resposta à acusação.
Após a apresentação da defesa inicial, o juiz dará início à fase de instrução. Nesse momento, são coletadas as provas que sustentarão o julgamento. São ouvidas as testemunhas de acusação, indicadas pelo Ministério Público, e as de defesa, listadas pelos advogados dos réus.
Concluída a oitiva das testemunhas e a análise de outras provas, como laudos periciais, os réus serão interrogados em juízo. Em seguida, tanto a acusação quanto a defesa apresentarão suas alegações finais, resumindo seus argumentos com base em tudo o que foi produzido durante a instrução.
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Ao fim dessa fase, o juiz tomará uma decisão de pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação do crime. Se optar pela pronúncia, entenderá que existem provas da materialidade do fato e indícios suficientes de autoria, enviando o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri, que dará a palavra final sobre a culpa ou inocência dos acusados.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata
