Tag: Direito do consumidor

O combate às fraudes bancárias contra aposentados ganhou um reforço importante com uma decisão recente da 2ª Vara Cível de ...

Uma decisão judicial recente acendeu um alerta para consumidores que investem em educação tecnológica. Uma empresa de curso online foi ...

O Documento Descritivo do Crédito (DDC) é a ferramenta que muitos brasileiros desconhecem para revisar dívidas de forma justa. Esse ...

A compra de um veículo seminovo deveria ser um momento de satisfação, mas para uma professora de Minas Gerais, o ...

A Câmara Civil de Cipolletti, na Argentina, decidiu em abril de 2026 que bancos não podem culpar clientes vítimas de ...

Em muitos casos, a pessoa só descobre que está com o nome negativado indevidamente quando tenta aprovar uma compra de maior valor, ...

Uma decisão judicial determinou que uma passageira receba de volta R$ 9 mil após o cancelamento de uma viagem por ...

Desistir de imóvel na planta não implica perder o sinal automaticamente. Em 2026, leis e decisões garantem devolução integral quando ...

Justiça reconheceu falha grave ao trocar DJ de casamento sem aviso. Entendeu ser serviço personalíssimo, violar boa-fé e frustar evento ...

Após o Natal, trocas dependem do tipo de compra. Em lojas físicas, só há obrigação em caso de defeito ou ...