Nova lei do consumidor entra em vigor e muda como você reclama de produto com defeito
Comprar um celular novo e ver a tela falhar na primeira semana está entre as experiências mais frustrantes de quem ...
Tag: Direito do consumidor
Adeus às sacolas: redes como Assaí e Guanabara já cobram pelo item; veja quanto você vai pagar a partir de agora
A cena já é rotina em muitos caixas: ao fim das compras, cada sacola entra na conta. Não se trata ...
Já está em vigor: os estabelecimentos comerciais que exigirem valor mínimo para passar compras no cartão de crédito ou débito deverão suspender a regra sob risco de multa pelo Procon
⚡ Destaques 🛡️ Prática abusiva: exigir valor mínimo para pagamento com cartão de crédito ou débito é ilegal pelo Código ...
Banco terá que devolver em dobro valor de empréstimo não contratado por idosa após decisão da Justiça
O combate às fraudes bancárias contra aposentados ganhou um reforço importante com uma decisão recente da 2ª Vara Cível de ...
Pai recebe decisão na Justiça e empresa é condenada a devolver R$ 5,4 mil por curso não entregue
Uma decisão judicial recente acendeu um alerta para consumidores que investem em educação tecnológica. Uma empresa de curso online foi ...
Documento pouco conhecido pode ajudar a zerar suas dívidas e os bancos não querem que você saiba
O Documento Descritivo do Crédito (DDC) é a ferramenta que muitos brasileiros desconhecem para revisar dívidas de forma justa. Esse ...
Mulher compra Amarok, descobre defeito escondido e vai receber R$ 115 mil na Justiça
A compra de um veículo seminovo deveria ser um momento de satisfação, mas para uma professora de Minas Gerais, o ...
Nova decisão da justiça estabelece que os bancos não podem culpar um cliente que sofre fraude digital
A Câmara Civil de Cipolletti, na Argentina, decidiu em abril de 2026 que bancos não podem culpar clientes vítimas de ...
Consumidor descobre negativação indevida no momento de aprovar financiamento e caso pode terminar com retirada do nome e indenização por danos morais
Em muitos casos, a pessoa só descobre que está com o nome negativado indevidamente quando tenta aprovar uma compra de maior valor, ...
Passageira recupera R$ 9 mil após cancelamento de viagem: decisão judicial reforça regra do Código do Consumidor
Uma decisão judicial determinou que uma passageira receba de volta R$ 9 mil após o cancelamento de uma viagem por ...