João Victor, Autor em Estado de Minas - Em foco

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João Victor

Homem sentado no banco do motorista olha para o celular dentro do carro, enquanto uma mulher se aproxima da porta aberta e observa a situação com preocupação.

Adeus, saldo que parece presente: Eduardo, motorista de aplicativo de 38 anos, após 2 semanas de plantão, viu no extrato um Pix desconhecido às 6 da tarde e só então entendeu, com o Banco Central e o Código Civil, que dinheiro recebido por engano continua sendo de quem enviou

Por João Victor

EM RESUMO ✓ Dinheiro recebido por engano via Pix continua sendo de quem enviou (enriquecimento sem causa, Art. 884 do...

Homem aponta para uma rachadura na parede de casa enquanto, do lado de fora, dois homens observam uma escavação de obra ao lado do imóvel.

Dono da casa escava 2 metros para a piscina, a parede do vizinho trinca semanas depois, e o argumento de que a obra tinha engenheiro não encerra nada: o ressarcimento independe das acautelatórias

Por João Victor

EM RESUMO ✓ Escavações profundas retiram a contenção lateral do solo vizinho, provocando acomodação e trincas. ✓ O Art. 1.311...

Homem com papéis conversa com um morador de braços cruzados atrás de um portão, ao lado de um muro parcialmente sem reboco e materiais de obra na calçada.

Vizinho avisa com 10 dias que precisa entrar no quintal ao lado para rebocar o muro comum, ouve um não seco no portão, e o impasse se desfaz num artigo pouco lido: a lei obriga a tolerar a entrada

Por João Victor

EM RESUMO ✓ O Art. 1.313 do Código Civil obriga o vizinho a tolerar o acesso para obras no muro...

Inquilino aplica película escura na sacada para ter privacidade, o condomínio autua com multa de 5 taxas, e a dúvida vira uma só: quem paga, quem morou no imóvel ou quem consta na escritura

Por João Victor

EM RESUMO ✓ Películas escuras ou refletivas na sacada alteram a fachada externa segundo o Art. 1.336 do Código Civil....

Pedreiro segura uma trena ao lado de um muro recém-pintado enquanto outro homem aponta para a divisa e mostra um documento.

Pedreiro levanta o muro pelo alinhamento antigo do bairro, a escritura do vizinho aponta 40 centímetros a mais, e a obra recém-pintada vira motivo de ação: redesenhar a divisa entre os dois lotes

Por João Victor

EM RESUMO ✓ Muros erguidos por alinhamento histórico visual não prevalecem sobre as medidas da matrícula registrada. ✓ O Código...

Comerciante fala ao telefone enquanto analisa um documento, com comprovantes e calculadora sobre o balcão de uma loja de materiais de construção.

Aos 47 anos, Adalberto, comerciante, ouviu no balcão a promessa de um empréstimo sem tarifa, viu as parcelas subirem quase 1 terço por um seguro achado na 3ª página do anexo e só depois, com o Código de Defesa do Consumidor e o Consumidor.gov.br, descobriu como contestar a cobrança

Por João Victor

EM RESUMO ✓ Seguros prestamistas embutidos sem opção explícita de recusa configuram prática abusiva (venda casada). ✓ O Código de...

Homem idoso observa trincas em um muro divisório sob um telhado novo, enquanto uma mulher olha para rachaduras na parede da cozinha.

O aposentado de 69 anos apoiou, sem avaliação técnica prévia, o telhado novo no muro divisório erguido havia 4 décadas, viu trincas subirem pela parede da cozinha do vizinho 2 semanas depois e só com o laudo técnico, à luz do Código Civil e do STJ, descobriu quem paga pelo reparo

Por João Victor

EM RESUMO ✓ Acordos verbais de calçada não substituem a análise técnica de capacidade de carga de um muro antigo....

Aposentado observa grandes rachaduras na parede externa de sua casa enquanto o vizinho gesticula em uma obra de alvenaria ao lado.

Depois de 3 décadas na mesma casa, Joaquim, aposentado de 74 anos, ouviu 2 versões diferentes sobre a obra do vizinho, viu 3 rachaduras surgirem perto da janela da cozinha e só então, com o Código Civil e o histórico do STJ, entendeu quem custeia o laudo técnico

Por João Victor

EM resumo ✓ Apenas alegações verbais sobre rachaduras não possuem valor probatório em disputas de vizinhança. ✓ O Código Civil...

Mulher fecha a porta de um quarto enquanto observa insetos próximos ao teto, com outra mulher e uma criança ao fundo do corredor.

Sem imaginar que o zumbido do forro escondia um enxame grande, e diante da picada que inchou a mão do neto, Nilza, de 54 anos e moradora ali havia 20 anos, isolou o quarto no 3º dia e só então, com o Ibama e os Bombeiros, descobriu por que a remoção caseira era mais perigosa

Por João Victor

EM resumo ✓ Vedar a entrada do forro ou aplicar inseticida em spray irrita as abelhas e causa ataques em...

Técnico com uniforme azul e luvas verifica a conexão de um botijão de gás no quintal, enquanto uma moradora observa da porta segurando uma prancheta.

Sem saber se o cheiro vinha do fogão ou do botijão, e diante do interruptor que quase acionou no escuro, Vera, moradora de 58 anos, recuou ao quintal com o marido e só então acionou o SAMU pelo 192 e o Corpo de Bombeiros pelo 193 antes de tentar resolver sozinha

Por João Victor

EM resumo ✓Interruptores, lanternas e celulares acionados no local podem gerar faíscas capazes de causar explosões em ambientes com gás....

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