Um atraso na entrega nem sempre termina em indenização. No caso de um fogão não entregue, porém, a Justiça considerou a falta de estoque, a espera e a dificuldade para recuperar o pagamento. A consumidora havia pago R$ 1.728,90 e recebeu uma indenização de R$ 5 mil após recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O que aconteceu com a compra do fogão?
A consumidora comprou um fogão de 5 bocas em um marketplace do Magazine Luiza. O produto era vendido por uma empresa parceira chamada Bel Micro.
Segundo a decisão da 20ª Câmara Cível do TJRS, a entrega não aconteceu na data prevista. A cliente recebeu explicações diferentes até ser informada de que o fogão estava fora de estoque e sem previsão de reposição.
Quais falhas pesaram na condenação?
O tribunal não analisou apenas o atraso. A decisão levou em conta uma sequência de problemas que impediu a consumidora de usar um item básico da casa.
LeiaTambém
As principais falhas foram:
Por que o fogão foi tratado como produto essencial?
O fogão foi considerado essencial porque está ligado ao preparo diário de alimentos. A falta do produto afeta uma necessidade comum da residência.
A relatora também destacou o desvio produtivo, situação em que o consumidor perde tempo e esforço tentando corrigir uma falha do fornecedor.
- Uso diário: o fogão permite preparar a alimentação da família.
- Prazo definido: a entrega estava prevista para uma data determinada.
- Tentativas de solução: a cliente procurou as empresas antes de recorrer à Justiça.
- Perda de escolha: as fornecedoras cancelaram a compra em vez de cumprir a oferta.
Leia também: Empresa obriga funcionária a fazer polichinelos e paga R$ 10 mil na Justiça
Todo atraso em marketplace gera indenização?
Um atraso isolado não gera pagamento automático por dano moral. O tribunal afirmou que o simples descumprimento de um contrato pode ficar no campo do aborrecimento.
Neste processo, a soma de várias falhas tornou a situação mais grave. O Código de Defesa do Consumidor protege o direito à informação correta e à reparação de danos causados por serviço defeituoso.
O que o consumidor deve guardar em um caso parecido?
O consumidor deve guardar o comprovante da compra, o prazo prometido, os protocolos e as mensagens trocadas com as empresas. Esses registros ajudam a mostrar o que foi oferecido e quanto tempo a solução demorou.
A indenização depende do conjunto das provas. Neste caso, o fogão essencial, a falta de estoque e a demora no estorno formaram uma situação considerada grave.