Empresa demite colaborador após descobrir ação penal em andamento e é condenada por dano moral
A justiça brasileira consolidou o entendimento de que a dispensa de um colaborador motivada apenas pela existência de um processo ...
Tag: Dano moral
Pix de R$ 2,5 mil por engano vira caso na Justiça com pedido de R$ 10 mil em indenização
O que começou como um simples erro de digitação em abril de 2024 transformou-se em uma disputa judicial na 11ª ...
Ambiente insuportável? Nova leitura do dano moral permite rescisão indireta com FGTS, multa de 40%, seguro-desemprego e indenização adicional
O dano moral no trabalho ganhou novas interpretações nos tribunais e pode gerar indenizações elevadas. Com base nas orientações do ...
Justiça do Trabalho rejeita indenização por apelido pejorativo ao entender que não houve assédio patronal nem omissão da empresa
O TRT-15, em Campinas-SP, negou indenização por dano moral a um operador de máquinas que alegava sofrer humilhação por apelido ...
Justiça confirma direitos e determina indenização de R$ 500 mil após morte em Brumadinho
Sete anos depois do desastre em Brumadinho, uma decisão trabalhista passou a simbolizar como a Justiça vem tratando, de forma ...
Acidente na BR-040 termina em condenação: pais de vendedor serão indenizados em R$ 408 mil
O julgamento sobre a morte de um promotor de vendas na BR-040, em Minas Gerais, virou um exemplo concreto de ...
TRT nega indenização por apelido no trabalho e decisão acende alerta para quem pensa em processar a empresa
O TRT-15 entendeu que apelidos no trabalho só geram dano moral se houver humilhação comprovada, repetição e intenção de ofender. ...
Motorista ganha R$ 5 mil de indenização após ser impedido de licenciar o carro por erro do Detran em multa não comprovada
TJ-PB condenou o Detran-PB a pagar R$ 5 mil por danos morais após erro administrativo em multa de trânsito. Falhas ...
Estudante processa colega por mensagens ofensivas, mas Justiça mineira afirma que atrito pontual não configura dano moral indenizável
O TJMG decidiu que conflito digital pontual entre estudantes, sem ofensa grave ou repercussão pública, não gera dano moral indenizável. ...