Oito dias após voltar de uma internação psiquiátrica, um tratorista da Ouroeste Bioenergia foi demitido. Laudos apontavam depressão grave, perda de memória e pensamentos suicidas. O TST manteve a dispensa discriminatória, a reintegração e R$ 6 mil.
Qual era o quadro de saúde do tratorista?
O trabalhador enfrentava um transtorno depressivo grave havia cerca de 11 anos. O quadro incluía crises de ansiedade, alterações de personalidade e uso contínuo de medicamentos que agiam no cérebro.
A decisão sobre a demissão após a internação psiquiátrica informa que relatórios médicos registravam pensamentos de morte e ideias suicidas verbalizadas.
Quantos afastamentos apareceram no processo?
O trabalhador teve 7 afastamentos ligados ao quadro de saúde. A última internação buscou estabilizar a depressão antes do retorno à empresa.
Os documentos e exames mostravam diferentes efeitos da doença:
O trabalhador estava liberado para voltar?
O INSS e o serviço médico haviam considerado o empregado apto para retornar. A empresa usou essa liberação para afirmar que poderia encerrar o contrato normalmente.
A aptidão para trabalhar, porém, não apagava a gravidade da doença nem os afastamentos anteriores. A Justiça analisou a situação completa, não apenas o resultado de um exame.
Estes pontos foram separados no julgamento:
- Aptidão médica: o empregado estava liberado para exercer uma função.
- Doença mantida: os sintomas e o tratamento continuavam presentes.
- Retorno curto: a demissão veio após apenas 8 dias de trabalho.
- Histórico conhecido: a empresa sabia das internações e dos afastamentos.
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Por que a demissão foi anulada?
A data do desligamento, somada aos laudos, indicou que a doença teve ligação com a escolha da empresa. A depressão profunda foi tratada como uma condição capaz de gerar preconceito ou estigma.
A decisão manteve as medidas já fixadas pela segunda instância:
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Toda demissão após um afastamento é discriminatória?
A proximidade entre o retorno e o desligamento não basta sozinha em todos os processos. A Justiça também analisa a doença, os documentos, o conhecimento da empresa e o motivo apresentado para a demissão.
A lei que proíbe discriminação no emprego protege o trabalhador quando a doença é usada de forma injusta contra ele. Foram 8 dias de volta diante de 11 anos de tratamento.