Dois meses depois de voltar do INSS, uma gerente da Avon perdeu o emprego durante o tratamento de depressão. O TST reconheceu a dispensa discriminatória e manteve R$ 35 mil por dano moral, além dos salários em dobro entre a demissão e a sentença.
O que a gerente dizia enfrentar no trabalho?
A trabalhadora relatou uma rotina marcada por pressão para cumprir metas e por tarefas que considerava constrangedoras. O transtorno depressivo era recorrente e, segundo documentos médicos, estava ligado ao estresse ocupacional.
A decisão sobre a gerente demitida após voltar do INSS informa que ela usava vários medicamentos controlados durante o tratamento.
Quais exigências apareceram no processo?
A gerente afirmou que precisava participar de reuniões usando fantasias de personagens. Uma delas era a roupa da Mulher-Maravilha.
Ela também relatou ações de propaganda nas ruas, inclusive em locais considerados violentos. As principais situações citadas foram:
Por que a demissão foi considerada discriminatória?
A proximidade entre o retorno e a demissão indicou que a doença teve peso no desligamento. A gerente foi dispensada apenas 2 meses depois de voltar do afastamento previdenciário.
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A empresa poderia afastar a suspeita ao comprovar um motivo técnico, econômico ou estrutural. Segundo o julgamento, essa prova não foi apresentada.
Alguns pontos tiveram peso direto:
- Doença grave: os documentos confirmavam um quadro recorrente de depressão.
- Empresa informada: a empregadora sabia dos afastamentos e do tratamento.
- Retorno recente: apenas 2 meses separaram a volta e a demissão.
- Motivo não provado: a empresa não mostrou uma causa independente para o corte.
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O que a empresa terá de pagar?
A primeira decisão havia fixado R$ 100 mil por dano moral e o pagamento dos salários em dobro. O tribunal regional reduziu a reparação para R$ 35 mil e afastou a discriminação.
O TST restabeleceu o caráter discriminatório da dispensa. O resultado final reúne pagamentos diferentes:
A decisão afirmou que a fantasia causou a depressão?
A decisão não tratou apenas das fantasias. O processo reuniu documentos médicos, afastamentos, pressão por metas, mudanças internas e a data da demissão.
A lei contra práticas discriminatórias no trabalho permite a reparação quando a dispensa viola essa proteção. A fantasia chamava atenção, mas o intervalo de 2 meses fechou o caso.