Falar sobre castração química suscita polêmicas. O debate sempre vem à tona quando acontecem novos casos de abusos sexuais, principalmente quando a repercussão é ampla. É o que vem acontecendo desde essa segunda-feira (11/7), quando o anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso e autuado em flagrante depois de abusar de uma paciente enquanto estava anestesiada durante o parto por cesariana. O fato aconteceu no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em São João do Meriti, cidade da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.
A castração química é uma intervenção hormonal para barrar a testosterona e reduzir a ereção, a libido e o desejo sexual. A indicação para ser realizada em estupradores é uma das bandeiras defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto tramitou entre 2013 e 2020, quando Bolsonaro deixou o cargo de deputado para assumir a Presidência. Mas a proposta não foi para frente.
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Em alguns países europeus e nos Estados Unidos, o procedimento é feito como requisito para que estupradores retornem à convivência em sociedade depois de deixar a prisão. Mas é um assunto que encontra opiniões divergentes no mundo todo. Enquanto alguns dizem que se trata de uma medida inconstitucional, e que viola os direitos humanos, outros especialistas questionam a eficácia, quando o procedimento é feito sem respaldo médico.
Castração química é uma expressão de cunho jurídico social. No contexto médico, o tratamento para estupradores e pedófilos á chamado terapia antagonista da testosterona. Trata-se de administrar medicações orais, em outros casos mais raros injeções, com hormônio feminino sintético, a fim de impedir a ereção, com a consequente redução do impulso sexual.
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Por outro lado, profissionais em saúde lembram que a diminuição do impulso sexual não impede a violência e os crimes dentro desse espectro. Apenas aplicar o hormônio não acaba com a ação de criminosos que cometem delitos de cunho sexual. Não é apenas com o órgão sexual masculino que o estupro pode acontecer.
O caso
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso nesta segunda-feira, inicialmente sob acusação de estupro, após abusar sexualmente de gestantes durante o parto. Após aplicar a anestesia na vítima, ele - tampado por um lençol durante o procedimento da cesariana - colocava seu pênis na boca das gestantes e logo após limpava, na tentativa de acabar com os vestígios do crime.
O caso veio a público após enfermeiras do hospital, desconfiadas do comportamento do médico, gravarem um vídeo de pouco mais de 10 minutos, mostrando a violência praticada pelo anestesista contra uma mulher que passava por uma cesárea. Outros relatos de mulheres que passaram pelo anestesista durante o parto estão sendo investigados (Com informações de Cler Santos).