Alinhado ao Palácio do Planalto, o atual procurador-geral da República é um dos cotados para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal em julho, com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello. Na Suprema corte, seis ministros já foram vacinados contra a COVID-19: Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Em dezembro do ano passado, o Supremo decidiu a favor da vacinação obrigatória contra o novo coronavírus, sem que isso signifique uma imunização à força. Na prática, Estados e municípios terão autonomia para definir sanções contra quem não tomar a vacina, desde que sejam medidas razoáveis e amparadas em leis.
Na ocasião, Aras se manifestou no sentido de que a vacinação obrigatória se sobrepõe à liberdade do cidadão em se recusar a se vacinar, pois a medida visa não apenas a proteção individual, como também a de outras pessoas. O PGR destacou que a atuação do Estado para garantir a imunização não pode ultrapassar a adoção de normas legais - ou seja, não se pode obrigar ninguém a se vacinar à força. Tal foi o entendimento firmado pelo STF.
Em outro parecer sobre o mesmo assunto, o chefe do MPF defendeu ainda a competência de Estados para determinar a vacinação obrigatória contra covid-19 em caso de 'inação' do governo federal.
Bolsonaro foi contrário à decisão do STF na época, chegando a afirmar que uma vacina 'experimental' não poderia ser obrigatória. Além disso, argumentou que não haveria imunizantes para toda a população e, por isso, não seria possível aplicar medidas restritivas a quem não se vacinasse. Ele reiterou que da parte do governo federal não haveria restrições. "Não tem medida impositiva no ano que vem, zero, porque não tem vacina para todo mundo", disse em transmissão ao vivo nas redes sociais no dia 17 de dezembro de 2020.
Desde então, o presidente e aliados adequaram seus discursos para um tom mais favorável aos imunizantes, que agora são vistos pelo chefe do Executivo como a alternativa para vencer a crise sanitária e retomar a economia. Apesar disso, Bolsonaro tem dito que será o 'último' a se vacinar, mesmo que a imunização já esteja disponível para sua idade, 66 anos, no DF.
O que é um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferenças entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no Brasil não podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
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