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Estado de Minas JUDICIÁRIO

Corrida por vaga no STF recomeça após escolha de Kassio Marques

Aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho de 2021, inicia nos bastidores a corrida por uma vaga na Corte


26/10/2020 04:00 - atualizado 26/10/2020 07:20

Aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello em julho de 2021 volta a aquecer os bastidores (foto: Nelson Jr./SCO/STF)
Aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello em julho de 2021 volta a aquecer os bastidores (foto: Nelson Jr./SCO/STF)
Com a posse do desembargador Kassio Nunes como novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte volta a ter 11 magistrados no plenário. Nas últimas semanas, os bastidores da política tiveram momentos acalorados e de intensa movimentação para definir quem ocuparia a vaga do ministro Celso de Mello.

No entanto, mesmo com a posse de Kassio, a corrida por uma vaga na Corte não termina. Já se inicia nos bastidores uma corrida pela próxima vaga, que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que deixa uma cadeira vazia em julho de 2021, por completar 75 anos de idade, tempo limite para permanecer no cargo.

A indicação do desembargador foi considerada técnica, pois ele já é magistrado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília. Além disso, tem 15 anos de experiência na magistratura e, de acordo com amigos próximos, colegas de trabalho e advogados que atuam nas causas já julgadas por ele, tem um perfil garantista.

Ou seja, tende a valorizar mais os direitos dos acusados e colocar direitos fundamentais na balança no momento de aplicar o peso da lei sobre os sentenciados. Embora fosse um perfil improvável de ser eleito pelo presidente, deve decidir também quem será o próximo indicado para o Supremo.

Kassio foi criticado pela rede de apoiadores bolsonaristas na internet, por políticos e juristas aliados do governo. Em razão disso, a tendência é que o próximo tenha um perfil politicamente alinhado com o chefe do Executivo, e se espera que seja uma escolha baseada em critérios ideológicos.

Bolsonaro afirmou que uma das vagas seria ocupada por um ministro “terrivelmente evangélico”, deixando claro a escolha baseada em critérios religiosos.

Vera Chemim, mestre em direito público pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista em Supremo Tribunal Federal, destaca que o mandado de um ministro da Corte vai muito além do tempo de gestão de um chefe do Executivo. “Acenar para requisitos estranhos à Constituição pode representar um risco institucional de longo prazo para um tribunal que tem como função precípua a guarda da Constituição de um Estado democrático de direito”, afirma.

''A possibilidade de aprovação de alguém que não esteja à altura daquela função provocará um desequilíbrio institucional''

Vera Chemim, mestre em direito público pela Fundação Getulio Vargas (FGV)


Para a especialista, a escolha por critérios alheios ao previsto legalmente pode violar o que diz a Constituição. “Partir do pressuposto de que o indicado teria que ter uma ligação de natureza religiosa, seja ela qual for, constitui uma afronta ao Estado laico, além de empobrecer o 'notório saber jurídico' exigido para exercício de uma função extremamente complexa e diversificada no âmbito do STF, uma vez que um membro da Corte necessita estar devidamente preparado, acadêmica e empiricamente, para encarar processos de toda a ordem. A possibilidade de aprovação de alguém que não esteja à altura daquela função provocará um desequilíbrio institucional.”

COTADOS


Faltando menos de um ano para a nova indicação, já existe articulação política em Brasília para que o segundo nome seja escolhido. O nome que figura como preferido no momento é do ministro da Justiça, André Mendonça.

Ele, que é pastor evangélico, teve uma atuação considerada de excelência na Advocacia-Geral da União (AGU), onde é servidor de carreira há mais de 20 anos. Apesar de evitar a mistura de religião com o mundo jurídico, Mendonça vem atuando para agradar o presidente, e se aventurando em ações no Supremo que agradam o chefe do Executivo e o eleitorado.

Além dele, figuram na lista o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. No entanto, a indicação dele tem esfriado, por ausência de articulação por parte de deputados e senadores.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, passou na frente. Ao mesmo tempo, o ministro Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tem ganhado apoio de militares e pessoas próximas ao presidente por seu perfil conservador.

Além deles, está cotado o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori e o juiz federal William Douglas dos Santos, pastor.

Leonardo Queiroz Leite, cientista político, destaca que, apesar das regras previstas na Constituição, a indicação ao Supremo tem forte influência política. Mas ele defende que existem limites para o envolvimento do magistrado com outros temas alheios ao mundo jurídico.

“No caso do presidente Bolsonaro, como ele é um político extremamente sensível aos apelos de sua base ideológica e até de fanáticos que o sustentam, acena que essa segunda indicação seria de um evangélico, como um pastor, por exemplo. Isso é complicado, quando se pensa em Estado de direito. O magistrado precisa de neutralidade, isenção”, diz o cientista político.





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