Com a posse do desembargador Kassio Nunes como novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte volta a ter 11 magistrados no plenário. Nas últimas semanas, os bastidores da política tiveram momentos acalorados e de intensa movimentação para definir quem ocuparia a vaga do ministro Celso de Mello.
No entanto, mesmo com a posse de Kassio, a corrida por uma vaga na Corte não termina. Já se inicia nos bastidores uma corrida pela próxima vaga, que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que deixa uma cadeira vazia em julho de 2021, por completar 75 anos de idade, tempo limite para permanecer no cargo.
No entanto, mesmo com a posse de Kassio, a corrida por uma vaga na Corte não termina. Já se inicia nos bastidores uma corrida pela próxima vaga, que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que deixa uma cadeira vazia em julho de 2021, por completar 75 anos de idade, tempo limite para permanecer no cargo.
A indicação do desembargador foi considerada técnica, pois ele já é magistrado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília. Além disso, tem 15 anos de experiência na magistratura e, de acordo com amigos próximos, colegas de trabalho e advogados que atuam nas causas já julgadas por ele, tem um perfil garantista.
Ou seja, tende a valorizar mais os direitos dos acusados e colocar direitos fundamentais na balança no momento de aplicar o peso da lei sobre os sentenciados. Embora fosse um perfil improvável de ser eleito pelo presidente, deve decidir também quem será o próximo indicado para o Supremo.
Ou seja, tende a valorizar mais os direitos dos acusados e colocar direitos fundamentais na balança no momento de aplicar o peso da lei sobre os sentenciados. Embora fosse um perfil improvável de ser eleito pelo presidente, deve decidir também quem será o próximo indicado para o Supremo.
Kassio foi criticado pela rede de apoiadores bolsonaristas na internet, por políticos e juristas aliados do governo. Em razão disso, a tendência é que o próximo tenha um perfil politicamente alinhado com o chefe do Executivo, e se espera que seja uma escolha baseada em critérios ideológicos.
Bolsonaro afirmou que uma das vagas seria ocupada por um ministro “terrivelmente evangélico”, deixando claro a escolha baseada em critérios religiosos.
Bolsonaro afirmou que uma das vagas seria ocupada por um ministro “terrivelmente evangélico”, deixando claro a escolha baseada em critérios religiosos.
Vera Chemim, mestre em direito público pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista em Supremo Tribunal Federal, destaca que o mandado de um ministro da Corte vai muito além do tempo de gestão de um chefe do Executivo. “Acenar para requisitos estranhos à Constituição pode representar um risco institucional de longo prazo para um tribunal que tem como função precípua a guarda da Constituição de um Estado democrático de direito”, afirma.
''A possibilidade de aprovação de alguém que não esteja à altura daquela função provocará um desequilíbrio institucional''
Vera Chemim, mestre em direito público pela Fundação Getulio Vargas (FGV)
Para a especialista, a escolha por critérios alheios ao previsto legalmente pode violar o que diz a Constituição. “Partir do pressuposto de que o indicado teria que ter uma ligação de natureza religiosa, seja ela qual for, constitui uma afronta ao Estado laico, além de empobrecer o 'notório saber jurídico' exigido para exercício de uma função extremamente complexa e diversificada no âmbito do STF, uma vez que um membro da Corte necessita estar devidamente preparado, acadêmica e empiricamente, para encarar processos de toda a ordem. A possibilidade de aprovação de alguém que não esteja à altura daquela função provocará um desequilíbrio institucional.”
COTADOS
Faltando menos de um ano para a nova indicação, já existe articulação política em Brasília para que o segundo nome seja escolhido. O nome que figura como preferido no momento é do ministro da Justiça, André Mendonça.
Ele, que é pastor evangélico, teve uma atuação considerada de excelência na Advocacia-Geral da União (AGU), onde é servidor de carreira há mais de 20 anos. Apesar de evitar a mistura de religião com o mundo jurídico, Mendonça vem atuando para agradar o presidente, e se aventurando em ações no Supremo que agradam o chefe do Executivo e o eleitorado.
Além dele, figuram na lista o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. No entanto, a indicação dele tem esfriado, por ausência de articulação por parte de deputados e senadores.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, passou na frente. Ao mesmo tempo, o ministro Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tem ganhado apoio de militares e pessoas próximas ao presidente por seu perfil conservador.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, passou na frente. Ao mesmo tempo, o ministro Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tem ganhado apoio de militares e pessoas próximas ao presidente por seu perfil conservador.
Além deles, está cotado o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori e o juiz federal William Douglas dos Santos, pastor.
Leonardo Queiroz Leite, cientista político, destaca que, apesar das regras previstas na Constituição, a indicação ao Supremo tem forte influência política. Mas ele defende que existem limites para o envolvimento do magistrado com outros temas alheios ao mundo jurídico.
“No caso do presidente Bolsonaro, como ele é um político extremamente sensível aos apelos de sua base ideológica e até de fanáticos que o sustentam, acena que essa segunda indicação seria de um evangélico, como um pastor, por exemplo. Isso é complicado, quando se pensa em Estado de direito. O magistrado precisa de neutralidade, isenção”, diz o cientista político.