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Estado de Minas ALMG

COVID-19: estado de calamidade pública em Minas é prorrogado até junho

Medida flexibiliza rigidez econômica e fiscal por parte do governo durante tempo determinado


11/02/2021 13:12 - atualizado 11/02/2021 13:24

Maioria dos deputados estaduais está em trabalho remoto por causa da pandemia(foto: Sarah Torres/Assembleia Legislativa de Minas Gerais)
Maioria dos deputados estaduais está em trabalho remoto por causa da pandemia (foto: Sarah Torres/Assembleia Legislativa de Minas Gerais)
O estado de calamidade pública em Minas Gerais, que vigora desde março de 2020 com o início da pandemia do novo coronavírus, foi prorrogado até 30 de junho de 2021. A medida, que flexibiliza a rigidez fiscal por parte do governo, foi possível após nova aprovação na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (11/02).

O estado de calamidade pública em Minas já havia expirado, já que se encerrou em dezembro de 2020. Com isso, o governador mineiro Romeu Zema (Novo) solicitou a prorrogação desta data.

Líder de governo e relator do projeto que tratava da prorrogação, o deputado estadual Raul Belém (PSC) recomendou a extensão do estado de calamidade. Isso porque, segundo ele, o número de casos de COVID-19 vem crescendo no território mineiro.

“Minas está em plena ascensão no número de casos, e nosso território é extenso e com iniquidades assistenciais e econômicas”. Ainda segundo Belém, a prorrogação “viabilizará ao Executivo alocar recursos para enfrentar a crise”.

Dos 77 deputados estaduais mineiros, somente Bartô (Novo) votou contra a prorrogação do estado de calamidade. O parlamentar argumentou ao se colocar em oposição à medida proposta pelo governador e correligionário.

“O tempo de se preparar já passou. Agora é hora de cobrar resultados do governador e dos prefeitos. Peço que votem não”, afirmou, ao encaminhar o voto contrário. 

Sem licitação

O estado de calamidade pública permite ao governo realizar contratações de bens e serviços sem licitações públicas, além de isentar o Executivo de atingir metas fiscais impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas, estão prazos e valores diversos, como o limite de gastos com despesa total com pessoal, que poderiam impactar na dívida consolidada.

Segundo dados divulgados nesta quinta pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Minas Gerais, o estado contabiliza 16.405 mortes devido às complicações causadas pela COVID-19. Ainda segundo os números do governo, 793.157 pessoas já foram infectadas, com 717.863 casos de recuperação e outros 58.889 pacientes em observação.

O que é o coronavírus


Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 é transmitida? 

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?


Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus. 

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'


Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:

 




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