Câmara de BH reabre as portas após período sem atividades e adota escala mínima de serviços

postado em 30/03/2020 19:59 / atualizado em 30/03/2020 20:44

Ambientes que compõem a Câmara Municipal passaram por limpeza nesta segunda.(foto: Divulgação/CMBH) — Ambientes que compõem a Câmara Municipal passaram por limpeza nesta segunda. (foto: Divulgação/CMBH)

Após quase duas semanas fechada por conta da pandemia do novo coronavírus, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) reabriu as portas nesta segunda-feira, em regime de escala mínima. Apenas serviços essenciais, como manutenção, serviços gerais e protocolos estão sendo feitos na sede do parlamento da capital mineira. As sessões plenárias e as reuniões das comissões temáticas continuam suspensas. Todos os atendimentos ao público externo e o funcionamento do restaurante popular estão cancelados, por ora, até de o próximo dia 5. A Câmara publicou uma portaria que detalha as diretrizes sobre o esquema extraordinário de funcionamento.

Por conta da suspensão dos atendimentos à população, não funcionam a unidade da Câmara do Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Também não estão sendo emitidas carteiras de identidade e o posto de acesso gratuito à internet está fechado.

A escala de trabalho presencial tem sido definida por cada um das diretorias do parlamento. O home office foi instituído e, assim, muitos podem exercer suas funções de casa.

Sessões urgentes serão remotas

Algumas casas legislativas Brasil afora, como a Assembleia de Minas, o Senado e a Câmara Federal, passaram a reunir seus parlamentares de modo remoto. O Estado de Minas questionou a Câmara Municipal, por meio de sua assessoria de comunicação, sobre a possibilidade de implantação de expediente parecido em Belo Horizonte. Segundo o órgão, vai haver votação a distância caso haja necessidade de analisar projetos ligados ao combate à pandemia na cidade.

Mesmo sem as atividades regulares, vereadores podem apresentar proposições enviando os documentos, por e-mail, ao setor responsável pelo protocolo de projetos.

Pandemia no legislativo

Seis dos 41 vereadores da capital foram diagnosticados com coronavírus. O primeiro a testar positivo, na semana retrasada, foi Gabriel Azevedo (Novo). Depois dele, vieram os casos de Dr. Nilton (PROS), Nely Aquino (Podemos), Bella Gonçalves (PROS), Irlan Melo (PL) e Jair Di Gregório (PP). O único dos parlamentares municipais internados por conta da COVID-19 é Jair Di Gregório. Ele está no Hospital Madre Teresa desde o último dia 22.

Dois dias após divulgar ter testado positivo para a doença, a presidente da Câmara, Nely Aquino, falou ao Estado de Minas sobre as funções do legislativo em tempos de coronavírus. Mesmo sem as atividades regulares, ela apontou o papel dos vereadores como “elo” entre a população e o Executivo.

“O importante é acompanhar as ações implementadas no município e discutir com o prefeito e os secretários medidas que possam ajudar a população”, disse, à ocasião.

O que é o coronavírus?

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

Como a COVID-19 é transmitida?

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

Febre
Tosse
Falta de ar e dificuldade para respirar
Problemas gástricos
Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

Pneumonia
Síndrome respiratória aguda severa
Insuficiência renal

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o coronavírus é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.