Em meio à alta de casos e mortes pela COVID-19 e às declarações do presidente Jair Bolsonaro fazendo oposição a um lockdown nacional, entidades de saúde, que compõe o Conselho Nacional de Saúde (CNS), recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a medida mais restritiva de circulação seja exigida ao governo federal. A proposta é de lockdown nacional por 21 dias ainda este mês, acompanhada por auxílio emergencial "adequado para a população".
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi enviada ao STF na última terça-feira (6), mesmo dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 4 mil mortes pela COVID-19. Nesta quinta-feira (8/4), o Brasil registrou 4.249 óbitos.
No documento, os autores alegam inação do governo federal "em adotar as medidas restritivas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária", atribuindo a esse fato "a escalada do número de mortes em todo o território nacional e ao completo colapso do sistema de saúde".
Para justificar o pedido, as entidades usam as próprias decisões recentes do STF que dão autonomia a estados e municípios na condução da pandemia, bem como autorizam a aquisição de insumos e vacinas contra a COVID-19.
"Ao afirmar e reafirmar as competências de estados e municípios em relação à saúde e à assistência pública, o movimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal tem apontado para atos comissivos e omissivos capitaneados pelo poder executivo federal, como os principais responsáveis pela situação caótica da saúde pública".
O presidente do CNS, Fernando Pigatto, explica que o pedido feito ao STF usa posicionamentos do Conselho Nacional de Saúde, como a recomendação de número 36, de maio do ano passado, que já recomendava a “implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown)” nos municípios com maior ocorrência de infecções.
“Reiteramos este posicionamento este ano devido à importância de mantermos medidas rigorosas. Esperamos que o STF acolha essa ação”, disse Pigatto.
A fim de prestar assistência à população, a arguição vincula o lockdown à necessidade de restabelecer o benefício emergencial de R$ 600. Com as medidas, as entidades esperam que ao menos 22 mil vidas sejam preservadas em abril, conforme levantamento de especialistas da área.
O que é um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferenças entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no Brasil não podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
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