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Estado de Minas PANDEMIA

Entidades da saúde acionam STF para exigir lockdown nacional ainda em abril

pedido é por medida de restrição máxima de circulação em todo o território brasileiro. Autores também pedem auxílio emergencial de R$ 600


08/04/2021 21:55

Autores da proposta pedem que governo federal adotem medidas restritivas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Autores da proposta pedem que governo federal adotem medidas restritivas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

Em meio à alta de casos e mortes pela COVID-19 e às declarações do presidente Jair Bolsonaro fazendo oposição a um lockdown nacional, entidades de saúde, que compõe o Conselho Nacional de Saúde (CNS), recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a medida mais restritiva de circulação seja exigida ao governo federal. A proposta é de lockdown nacional por 21 dias ainda este mês, acompanhada por auxílio emergencial "adequado para a população".
 
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi enviada ao STF na última terça-feira (6), mesmo dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 4 mil mortes pela COVID-19. Nesta quinta-feira (8/4), o Brasil registrou 4.249 óbitos.
 
No documento, os autores alegam inação do governo federal "em adotar as medidas restritivas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária", atribuindo a esse fato "a escalada do número de mortes em todo o território nacional e ao completo colapso do sistema de saúde".

Para justificar o pedido, as entidades usam as próprias decisões recentes do STF que dão autonomia a estados e municípios na condução da pandemia, bem como autorizam a aquisição de insumos e vacinas contra a COVID-19.

"Ao afirmar e reafirmar as competências de estados e municípios em relação à saúde e à assistência pública, o movimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal tem apontado para atos comissivos e omissivos capitaneados pelo poder executivo federal, como os principais responsáveis pela situação caótica da saúde pública".

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, explica que o pedido feito ao STF usa posicionamentos do Conselho Nacional de Saúde, como a recomendação de número 36, de maio do ano passado, que já recomendava a “implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown)” nos municípios com maior ocorrência de infecções.
 
“Reiteramos este posicionamento este ano devido à importância de mantermos medidas rigorosas. Esperamos que o STF acolha essa ação”, disse Pigatto.

A fim de prestar assistência à população, a arguição vincula o lockdown à necessidade de restabelecer o benefício emergencial de R$ 600. Com as medidas, as entidades esperam que ao menos 22 mil vidas sejam preservadas em abril, conforme levantamento de especialistas da área.
 

O que é um lockdown?

Saiba como funciona essa medida extrema, as diferenças entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no Brasil não podem ser chamadas de lockdown.


Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil

  • Oxford/Astrazeneca

Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

  • CoronaVac/Butantan

Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.

  • Janssen

A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.

  • Pfizer

A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.

Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades

Como funciona o 'passaporte de vacinação'?

Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.


Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

 

 

Entenda as regras de proteção contra as novas cepas



 

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.


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