Em virtude deste projeto de lei, aprovado em um Conselho de Ministros, estas restrições poderão ser impostas pelo Estado Federal às regiões, com as quais as tensões se multiplicaram nos últimos tempos.
As novas regras estabelecem que a partir de uma taxa de 100 novos casos por 100 mil habitantes em três dias, o Estado Federal pode decidir aplicar toques de recolher noturnos, reduzir contatos entre pessoas em locais privados ou fechar negócios não essenciais, informou o ministério das Relações Exteriores à AFP.
As demais medidas confirmam as restrições já implementadas desde o final de 2020 no país, onde restaurantes, bares, boates, estruturas desportivas, culturais e de lazer estão fechados.
"Nossa resposta à pandemia deve se tornar mais rigorosa e coerente", disse a chanceler Angela Merkel, partidária de uma linha-dura de combate ao vírus.
"A situação é grave e temos que levá-la a sério. A terceira onda da pandemia domina nosso país", acrescentou.
Até agora, as medidas de combate ao coronavírus eram de responsabilidade não só do governo, mas também das regiões, competentes na área da saúde sob o federalismo alemão.
Mas as autoridades regionais têm atuado sem qualquer coordenação: algumas aplicaram as medidas, enquanto outras as ignoraram, apesar de terem sido decididas com a sua aprovação em reuniões com Merkel.
Como resultado, as regras variavam de um lugar para outro, criando confusão e tensão.
Isso, junto com a lentidão da campanha de vacinação, causou uma perda de confiança na capacidade das autoridades de lidar com a crise, a menos de seis meses das eleições legislativas.
Merkel tentava há alguns meses convencer alguns líderes regionais da importância de uma abordagem rígida.
Nesta terça-feira, a taxa de incidência estava em 140,9 casos por 100 mil habitantes no país, que já ultrapassou três milhões de infecções desde o início da pandemia.
A impossibilidade de impor um confinamento estrito na Páscoa e a flexibilização das restrições em algumas regiões foram a gota d'água para a chanceler.
"Atualmente, existem mais de 300 cantões que ultrapassam essa taxa [de 100], e em mais de 50 a incidência é superior a 200", disse o porta-voz do chanceler, Steffen Seibert, na segunda-feira.
A ideia é "chegar o mais rápido possível a uma situação com taxas de infecção mais baixas, para assim amenizar as restrições", resumiu.
O projeto de lei aprovado terá de ser ratificado esta semana na Câmara Baixa do Parlamento, o Bundestag.
A maioria das regiões aderiu, mas algumas mantêm reservas, como a Baixa Saxônia, que considera "que tirar o poder das regiões em meio a uma crise [é] um grande erro".
A associação de prefeituras considera, por sua vez, que impor toques de recolher pode ser "problemático no nível constitucional".
Os Verdes são bastante favoráveis, mas os liberais do FDP, a esquerda radical Die Linke e a extrema direita do AfD se opõem ao texto, que poderia ser adotado sem passar pela Câmara Alta do Parlamento, o Bundesrat.
O que é um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferenças entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no Brasil não podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
Entenda as regras de proteção contra as novas cepas