Uma mulher sobreviveu a um tiro no peito, disparado pelo marido, junto de uma criança de 5 anos, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A tentativa de feminicídio aconteceu no domingo (25/9), e o homem foi preso horas depois de deixar a esposa em uma unidade de saúde e fugir.
A Polícia Militar (PM) entrou na ocorrência quando servidores da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) do bairro Morumbi atenderam a vítima baleada. A mulher tem 24 anos e foi deixada no local em um carro de cor prata. Já existia a informação de que o marido havia não só atirado como abandonado a mulher na unidade.
Com essa suspeita, a PM passou a fazer levantamentos. Na casa do casal, que fica no bairro Ipanema, foi descoberto que a filha da vítima viu quando a mãe foi ferida. O crime aconteceu na residência.
Uma equipe da polícia viu quando o carro do suspeito passava pela chamada Estrada do Pau Furado, na saída leste da cidade de Uberlândia. O suspeito, de 45 anos, estava no veículo e negou, inicialmente, que tinha atirado contra a mulher.
Pressionado, aos poucos ele se entregou, mas dizia ter sido um tiro acidental. Ele contou ainda que brigou com a esposa por ciúmes. Disse aos policiais que ficou incomodado com um suposto flerte da companheira com conhecidos do casal.
A arma que ele usou no crime foi apreendida. Contra o homem já existia denúncia de violência doméstica feita pela esposa.
A mulher teve que ser transferida para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, onde passou por cirurgia e segue internada, em estado estável.
O suspeito teve a prisão ratificada pela Polícia Civil e foi levado para o presídio Uberlândia I.
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.
Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminicídio?
Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."
Qual a pena por feminicídio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
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