Todas as multas aplicadas pela força-tarefa de fiscalização da Prefeitura de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, contra empresas que venderam bebidas alcoólicas irregularmente durante a pandemia foram revertidas em doações de máscaras e outros equipamentos para uso na rede municipal de Saúde.
Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) assinados pelas empresas autuadas junto ao Procon municipal garantiram as doações.
As multas aplicadas nestes casos foram revertidas em 8,4 mil máscaras N95, 6,4 mil luvas descartáveis e 1.674 aventais descartáveis.
Por meio dos TACs, ficaram determinadas as substituições das punições pecuniárias pela aquisição e doação de insumos ao município.
Por meio dos TACs, ficaram determinadas as substituições das punições pecuniárias pela aquisição e doação de insumos ao município.
“Depois da ação de fiscalização e autuação de cinco empresas, celebramos esses termos. Neles, asseguramos que o município pudesse, uma vez que o intuito não é prejudicar economicamente o setor produtivo, e sim salvar vidas, reverter as irregularidades em benefícios diretos à própria população, que necessita de assistência neste momento de desafios. E assim é a nossa orientação para continuarmos os trabalhos”, disse o superintendente do Procon de Uberlândia, Egmar Ferraz.
Em apenas duas fiscalizações em março, distribuidoras tiveram 230 mil unidades de bebidas apreendidas. Na maior das autuações, no Bairro Novo Mundo, a revenda teve quase 170 mil latas de cervejas confiscadas.
Em outro caso, no Bairro Jardim Brasília, houve a apreensão de 60 mil unidades da bebida. Naquele momento, a cidade estava sob lei seca.
Em outro caso, no Bairro Jardim Brasília, houve a apreensão de 60 mil unidades da bebida. Naquele momento, a cidade estava sob lei seca.
Desde que a pandemia de COVID-19 provocou medidas de contenção à disseminação do vírus na cidade, por meio de restrições no funcionamento das atividades econômicas, a Prefeitura de Uberlândia iniciou a força-tarefa para fiscalizar o cumprimento das determinações.
As equipes são compostas por fiscais do Procon, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Agronegócio Economia e Inovação, Posturas, além da Polícia Militar (PM).
O que é um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferenças entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no Brasil não podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
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