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Estado de Minas PANDEMIA

Projeto que prevê atividade física como essencial é aprovado em Poços

MP recomendou que o projeto não fosse aprovado pela Câmara de Poços de Caldas; prefeitura ainda não garantiu funcionamento de academias


14/04/2021 18:19 - atualizado 14/04/2021 19:43

Projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Poços de Caldas(foto: Câmara Municipal/divulgação)
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Poços de Caldas (foto: Câmara Municipal/divulgação)
Um projeto de lei que prevê atividade física como serviço essencial foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal em Poços de Caldas, no Sul de Minas. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apontou ilegalidade com a prática de exercícios físicos em estabelecimentos comerciais e a prefeitura ainda não garantiu funcionamento de academias.

O projeto de lei foi idealizado por dois vereadores – Douglas Eduardo De Souza e Wellington Alber Guimarães – e reconhece a atividade física monitorada como atividade essencial, para permitir a prática em espaços públicos e estabelecimentos privados, durante a vigência de decretos restritivos na pandemia do novo coronavírus.

“Estudos acadêmicos desenvolvidos por renomadas universidades brasileiras têm demonstrado que pessoas que se exercitam com regularidade respondem melhor aos efeitos da COVID-19”, explica o vereador Wellington Alber Guimarães, um dos autores do projeto.

Segundo nota enviada pelo vereador, a iniciativa de regulamentação desse projeto de lei tem legalidade.

“Está em harmonia com o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito da adoção de medidas para combate aos efeitos do COVID-19. De acordo com o STF, os municípios têm autonomia para estabelecer normas para a gestão da crise em seus territórios”, afirma.

MP recomendou a não aprovação do projeto

Com base nos altos índices de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus e mortes registradas pela doença, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Poços de Caldas enviou ao Poder Legislativo ofício recomendando a não aprovação do projeto. O município soma 7.133 pessoas infectadas pela COVID-19 e 211 óbitos confirmados. Sendo que, no último sábado (10/4), um idosa morreu aguardando vaga na UTI

Projeto foi idealizado pelos vereadores Douglas Eduardo De Souza (E) e Wellington Alber Guimarães (D)(foto: Câmara Municipal/divulgação)
Projeto foi idealizado pelos vereadores Douglas Eduardo De Souza (E) e Wellington Alber Guimarães (D) (foto: Câmara Municipal/divulgação)


“Manifesta preocupação em relação ao Processado Legislativo n. 62/2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Poços de Caldas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em períodos de calamidades públicas decorrentes de crises sanitárias”, alerta MP.

De acordo com o vereador, a 4ª Promotoria de Justiça está fazendo seu papel, na busca por medidas para conter a propagação do vírus. “No entanto, o Poder Legislativo local, que na noite de terça-feira, 13 de abril, aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei, está seguro da constitucionalidade, legalidade e efetividade do texto normativo. Destacamos que os vereadores, como representantes eleitos pelo povo, de forma democrática, pensaram na promoção da saúde, do bem-estar, da qualidade de vida que a atividade física traz à população”, diz.

Ainda de acordo com o vereador, a aprovação do projeto de lei necessita de reunião do Comitê Extraordinário COVID-19 para sua implementação, por meio de ato administrativo fundamentado que autorize ou mantenha fechados os espaços para a prática de atividade física.

A prefeitura informou que o projeto de lei deve ser sancionado pela administração municipal. “Porém, não quer dizer que serão liberadas as atividades, pois a onda roxa proíbe”, explica assessoria de imprensa.

O que é um lockdown?

Saiba como funciona essa medida extrema, as diferenças entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no Brasil não podem ser chamadas de lockdown.


Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil

  • Oxford/Astrazeneca

Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

  • CoronaVac/Butantan

Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.

  • Janssen

A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.

  • Pfizer

A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.

Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades

Como funciona o 'passaporte de vacinação'?

Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.


Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

 

 

Entenda as regras de proteção contra as novas cepas



 

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.


Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:

 


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