A promessa de fiscalizações mais rigorosas em bares feita pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) na última semana tem se cumprido e as infrações já viram até caso de polícia. De sexta-feira a domingo, a Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) realizou a interdição de 26 bares e outros estabelecimentos que insistiram em descumprir os decretos que tratam da COVID-19. Além disso, dois bares, ambos localizados na Região da Pampulha, foram multados em R$ 17 mil por descumprimento da interdição. Na tarde de ontem, fiscais e o dono de um bar no Centro da capital acabaram na delegacia depois de o local ter sido interditado pela segunda vez.
O balanço mais recente disponibilizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contabiliza que, entre 19 de março e 29 de novembro, os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental realizaram cerca de 70 mil abordagens educativas em estabelecimentos comerciais. Houve 170 ações de interdições em estabelecimentos que insistiram em manter o funcionamento em desacordo com os decretos municipais e 23 multas foram aplicadas por descumprimento da medida.
O prefeito já havia anunciado que as mudanças seriam bruscas. “Começamos, hoje, para o próximo fim de semana uma nova fiscalização. A ‘notinha’ e a ‘multinha’ acabaram; agora, vamos lacrar estabelecimentos”, afirmou, durante entrevista coletiva na quarta-feira passada. A secretária de Políticas Urbanas, Maria Caldas, explica que as ações que antes eram, em sua grande maioria, orientativas, passaram a ser punitivas.
“Começamos a ter uma ação mais dura. Essa é uma grande mudança”, afirma Maria Caldas. Agora, os fiscais atuam de forma integrada com a Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária em busca de mais efetividade para autuar os estabelecimentos que descumprem os protocolos sanitários.
As equipes de fiscalização vão aos locais a partir de denúncias da população feitas por meio do portal da prefeitura ou pelo telefone 156. Segundo a secretária, alguns pontos recebem mais chamados. “As regionais Centro-Sul e Pampulha são campeãs de problemas. E também pontos críticos, como a Rua Alberto Cintra, na Região Nordeste”, aponta Maria Caldas. Entre 18 de março e 29 de novembro, a PBH recebeu 13.377 denúncias de descumprimento às normas.
Irregularidade repetida
Ontem com um estabelecimento na Rua dos Tupis, no Centro, foi interditado pela segunda vez e multado em R$ 17 mil. A ação ocorreu por volta das 14h. Segundo a fiscalização, o “Bar e Restaurante Dourado” já havia sido interditado na madrugada de sábado, por volta das 2h. No local, havia mais de 50 pessoas sem uso de máscara facial. Segundo a PBH, o estabelecimento não tem autorização para funcionar como bar. Seu alvará menciona lanchonete e restaurante.A prefeitura recebeu nova denúncia ontem e foi até o local. “Flagramos (o estabelecimento) aberto. Pessoas sem máscara, mesa com mais de quatro pessoas, venda de bebida alcoólica antes do horário permitido, que é 17h. Além do rompimento do lacre, e não atendimento da interdição”, conta Plínio Marcos, gerente de Fiscalização de Controle Urbanística e Ambiental da Regional Centro-Sul.
A empresa recebeu uma multa por desrespeito à interdição no valor de R$ 17.614,17 e uma notificação acessória, além da apreensão de uma placa irregular. A equipe de fiscalização e o proprietário do bar foram para a delegacia para apresentar suas versões. O gerente de fiscalização defende que a interdição é “infração de medida sanitária preventiva”, prevista no artigo 268 do Código Pena (confira quadro) e pode levar a detenção de um mês a um ano, além de multa. “Vamos fazer o boletim e dar prosseguimento ao processo administrativo, que pode até culminar na cassação do alvará”, disse.
Crime
A secretária Maria Caldas também defende que a ação da prefeitura seja rigorosa em casos reincidentes, com punição mais severa, podendo o estabelecimento ser enquadrado em crime contra a saúde pública. “Estamos dispostos a impedir que BH ponha a perder todo o esforço que a população fez até agora. Todas as medidas que estiverem ao nosso alcance, vamos fazer valer. Não é justo que quem está cumprindo os protocolos tenha que pagar pela atitude de alguns irresponsáveis”, afirmou, concordando com o discurso do prefeito.
Para a chefe da pasta de Políticas Urbanas, essas medidas são necessárias para manter a cidade aberta. “Comerciantes já passaram um aperto danado. Sabemos do sacrifício que foi. Mas também não dá para não tomar providência contra os que não cumprem as medidas. Se não for feito com responsabilidade, o prejuízo financeiro e de vida pode ser muito maior”, conclui.
Errata
Diferentemente do que foi publicado na edição de domingo (29/11), o Boi Lourdes (Rua Curitiba, 2.069, Lourdes) não foi interditado pela prefeitura. A assessoria da Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) havia informado o endereço errado. O local interditado, na verdade, foi o estabelecimento vizinho, Boutique do Lourdes, na Rua Curitiba, 2.039. O texto foi corrigido na versão publicada no site em.com.br.Alerta nos hospitais
O boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Belo Horizonte ontem alerta para um novo aumento nas taxas de ocupação dos leitos de UTI e enfermaria específicos para COVID-19. No último balanço feito pela PBH, na sexta-feira, os números estavam em 39,4% e 37,2%, respectivamente. Agora, as taxas de ocupação subiram e se encontram em 40,8% (UTI) e 41% (enfermaria). Segundo o boletim, a capital contabiliza 54.413 casos confirmados do novo coronavírus e 1.650 mortes. Nas últimas 24 horas, BH não registrou mortes e novos casos de COVID-19. A taxa de transmissão apresentou uma leve queda. O indicador, que estava em 1,08, caiu para 1,03. Isso significa que 100 pessoas infectadas transmitem COVID-19 para outras 103. A taxa continua no nível amarelo necessitando estar abaixo de 1 para voltar ao sinal verde.
É crime!
Confira o que diz a lei e como denunciar infrações
Infração de medida sanitária preventiva, segundo o Código Penal
Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.
Como denunciar aglomerações
A denúncia é sigilosa e pode ser feita no portal da Prefeitura (prefeitura.pbh.gov.br). Basta clicar no canto direito em “Fale Conosco” e, em seguida, em “Ouvidoria”. O cidadão também poderá ligar para o telefone 156 para indicar alguma irregularidade.
O que é o coronavírus
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 é transmitida?
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?
Como se prevenir?
A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam:
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência
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