Após Promotoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informar na última sexta-feira (07) que buscaria solução na Justiça pela não adesão de Uberaba ao Minas Consciente, o prefeito Paulo Piau voltou atrás e anunciou em coletiva à imprensa nesta segunda-feira (10), no auditório do Centro Administrativo da prefeitura de Uberaba, que vai aderir ao programa estadual.
Dos cinco municípios atendidos pela 14ª Promotoria de Justiça e que estão na Macrorregião de Saúde Triângulo do Sul, apenas Uberaba não havia ainda aderido ao programa.
Dos cinco municípios atendidos pela 14ª Promotoria de Justiça e que estão na Macrorregião de Saúde Triângulo do Sul, apenas Uberaba não havia ainda aderido ao programa.
Desta forma, agora a cidade entrou de vez na chamada ‘Onda Amarela’. “Não vejo razão nenhuma nesta ordem judicial. Mas manda quem pode, obedece quem tem juízo. Não quero uma briga judicial. Queremos menos confusão e mais solução. Não queríamos abrir mão da autonomia, mas o problema são as consequências que podem ocorrer. Então, amanhã (terça-feira, 11) os decretos e as portarias do Município não valem mais”, afirmou o prefeito de Uberaba, que fez o anuncio acompanhado do secretário de Saúde, Iraci Neto, e do procurador geral do Município, Paulo Salge.
Desta forma, passam a ser referência em Uberaba os protocolos do Minas Consciente, com fiscalização acontecendo conforme as diretrizes do programa estadual.
“Abrimos mão da nossa autonomia para evitar conflito com o Ministério Público e o Judiciário, pois isso poderia prejudicar a população uberabense”, destacou o prefeito de Uberaba, que acredita que uma briga judicial poderia trazer retrocessos no processo de reabertura das atividades econômicas em Uberaba.
Piau ainda criticou intervenção do Judiciário que obriga que todos os municípios mineiros estejam inseridos no Minas Consciente e também na inserção automática dos municípios com menos de 30 mil habitantes na ‘Onda Amarela’.
“Na questão da pandemia, o município é um filho emancipado e não precisa da tutela do Estado. Se formos analisar todas as outras cidades, vemos que a nossa situação é muito mais tranquila”, disse.
As mudanças
O procurador-geral do Município de Uberaba, Paulo Eduardo Salge, disse que poucas coisas vão mudar na cidade, a partir de amanhã (11).“As academias e as feiras gastronômicas e livres, por exemplo, não vão poder mais funcionar pois não são permitidas pelo Estado de Minas Gerais e o Município não poderá a partir de amanhã deliberar a respeito disso; tem mais alguns detalhes que vou precisar consultar melhor o documento para depois divulgar mais precisamente”, afirmou Paulo Salge que acrescentou que se Uberaba não aderisse ao Minas Consciente, poderia responder por crime de responsabilidade.
“O MP poderia ingressar com uma ação civil pública contra o Município de Uberaba e poderia também emergir uma liminar obrigando o Município em aderir”, concluiu Paulo Salge.
“O trabalho do Comitê Técnico de Enfrentamento continua, mas, infelizmente, sem autonomia de gerenciamento de todo o processo”, complementou o secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, que também disse que a partir de agora o foco de atuação de Uberaba será na manutenção, reconstrução e ampliação da rede municipal de saúde para atendimento de todas as doenças.
O que diz a liminar que fez Piau voltar atrás
De acordo com a 14ª promotora de Justiça e coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Triângulo do Sul, Cláudia Alfredo Marques Carvalho Alfredo Marques Carvalho, existe uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em vigor, no sentido de que se o município não aderisse ao Plano Minas Consciente estará vinculado à Deliberação COES 17 (que só permite o funcionamento de atividades essenciais e delivery).
“Na verdade, o Plano Minas Consciente estabelece regras mínimas que os municípios devem observar. Nada impede que o município de Uberaba, ao aderir ao Plano Minas Consciente, estabeleça outras normas mais restritivas ou protocolos mais rigorosos para o funcionamento das atividades.
O que o município de Uberaba não pode é estabelecer regras mais flexíveis do que o Plano Minas Consciente, ou permitir o funcionamento de segmentos não previstos na onda em que se encontra o município, que é a onda amarela”, afirmou a promotora no último sábado (8), quando Prefeitura de Uberaba ainda não havia aderido ao programa estadual.
“Na verdade, o Plano Minas Consciente estabelece regras mínimas que os municípios devem observar. Nada impede que o município de Uberaba, ao aderir ao Plano Minas Consciente, estabeleça outras normas mais restritivas ou protocolos mais rigorosos para o funcionamento das atividades.
O que o município de Uberaba não pode é estabelecer regras mais flexíveis do que o Plano Minas Consciente, ou permitir o funcionamento de segmentos não previstos na onda em que se encontra o município, que é a onda amarela”, afirmou a promotora no último sábado (8), quando Prefeitura de Uberaba ainda não havia aderido ao programa estadual.
O que é o coronavírus
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 é transmitida?
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?
Como se prevenir?
A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam:
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência
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