Uma das maiores preocupações no início da pandemia do novo coronavírus se voltava à população em situação de rua. Até esta quarta-feira (24), 182 pessoas nessa condição e com confirmação ou suspeita de COVID-19 foram acolhidas pela Prefeitura de Belo Horizonte no Sesc Venda Nova, localizado na região de mesmo nome, no Bairro Novo Letícia.
O número foi apresentado nesta quarta de maneira inédita pelo Executivo municipal. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria municipal de Saúde.
Conforme o levantamento, apenas 25 (13,7%) das 182 pessoas acolhidas no Sesc continuam nas dependências da estrutura localizada em Venda Nova.
Outros 107 já tiveram alta e 44 saíram para acompanhamento por outros serviços. Seis foram encaminhados ao serviço de urgência de saúde por conta de complicações em seus quadros clínicos.
De acordo com a prefeitura, dos 182 moradores em situação de rua auxiliados pelo Sesc, 33 receberam diagnóstico positivo para a infecção causada pelo novo coronavírus. O equivalente a 18,1% do contingente total.
Quando começou a oferecer o serviço, em 6 de abril, a prefeitura informou que disponibilizaria no Sesc Venda Nova 300 vagas para acolhimento de moradores em situação de rua sintomáticos.
Portanto, desde então, pouco mais de 60% da oferta na estrutura foi demandada, mesmo considerando que todos os 182 pacientes frequentaram o Sesc ao mesmo tempo, o que dificilmente ocorreu.
O serviço é oferecido de forma compartilhada entre as áreas de saúde e assistência social da prefeitura.
Cabe ao Sesc a disponibilização de estrutura física, hospedagem, enxovais e capas de colchão. O investimento é de R$ 3 milhões.
O protocolo da prefeitura para proteger essas pessoas na pandemia é básico: o morador em situação de rua que apresentar suspeita é encaminhado à unidade básica de saúde mais próxima, ou pronto-socorro.
Se os sintomas significarem necessidade de quarentena domiciliar, o Sesc Venda Nova entra na jogada e recebe essas pessoas.
Recomendações e crítica
O especialista André Luiz de Freitas Dias, coordenador do Projeto Polos de Cidadania, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no entanto, criticou a solução encontrada pela prefeitura em entrevista concedida ao Estado de Minas em abril.
“São 300 vagas e a prefeitura já nos disse que podem chegar a 1 mil. O ideal é que, pela própria natureza da pandemia, não se concentre muitas pessoas em um único ponto. É necessário você distribuir a população nos diferentes espaços geográficos”, pontua.
A parceria entre o Sesc e a prefeitura aconteceu depois que o Executivo municipal recebeu uma recomendação jurídica das defensorias públicas de Minas Gerais e da União e dos ministérios públicos do Trabalho e Federal.
As autoridades pediam ao governo a criação de um Plano de Contingência Emergencial Intersetorial para proteger essa parcela da população.
Solicitavam, ainda, a intensificação das políticas de enfrentamento às drogas durante a pandemia.
Sobretudo, pela possibilidade de compartilhamento de seringas e cachimbos pelos moradores em situação de rua, o que seria ponto chave para a proliferação do novo coronavírus.