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Estado de Minas

Durante pandemia, programa da UFMG quer que PBH acolha moradores em situação de rua em imóveis ociosos

Com ajuda de arquitetos, projeto mapeou quase cem imóveis localizados majoritariamente no perímetro da Avenida do Contorno. Ideia é proteger essa parcela da população, independentemente de apresentação de sintomas da COVID-19


postado em 13/04/2020 18:24 / atualizado em 13/04/2020 18:55

Quase 100 imóveis foram mapeados pelo Programa Polos de Cidadania, vinculado à UFMG(foto: Divulgação/Polos de Cidadania)
Quase 100 imóveis foram mapeados pelo Programa Polos de Cidadania, vinculado à UFMG (foto: Divulgação/Polos de Cidadania)

 

Um projeto do Polos de Cidadania, programa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), quer que a Prefeitura de Belo Horizonte use imóveis ociosos localizados no Centro da cidade para abrigar moradores em situação de rua. O objetivo é proteger essa parcela da população durante a pandemia da COVID-19.

 

O professor André Luiz de Freitas Dias, que coordena o Polos de Cidadania, ajudou a criar, ao lado de arquitetos e da Pastoral de Rua de BH, um requerimento para o prefeito Alexandre Kalil (PSD) tomar medidas para proteção da população em situação de rua durante a pandemia da COVID-19.

  

Se o documento, segundo André, foi rejeitado pelo prefeito, é inegável que surtiu efeito.

 

Com auxílio do Polos de Cidadania e da pastoral, autoridades como as defensorias e os ministérios públicos da União e de Minas elaboraram uma recomendação jurídica encaminhada à PBH.

 

O apelo resultou, dias depois, na disponibilização do Sesc Venda Nova, no Bairro Novo Letícia, para acolhimento de quem apresentar sintomas da doença.

 

A medida, para o especialista André Luiz de Freitas Dias, contudo, é insuficiente. A solução apontada pelo coordenador do Polos de Cidadania passa pela ocupação de imóveis ociosos em Belo Horizonte.

 

(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
 

 

O grupo que elaborou o requerimento encaminhado ao prefeito Kalil contou com a ajuda do arquiteto Eduardo Gontijo para mapear cerca de 90 edificações sem utilidade somente no Centro da capital. A questão, inclusive, está entre as recomendações das autoridades para acolhimento da população em situação de rua.

 

"O mapeamento veio de um esforço de trabalho empreendido pelo projeto EmBreveAqui, da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFMG. A ideia era identificar edifícios ociosos e produzir propostas de ocupação para eles. O pessoal fez levantamento em campo, observando com sinais de desuso, e cruzaram com dados coletados pela prefeitura", detalha Eduardo Gontijo, membro da associação Arquitetas Sem Fronteiras Brasil.

 

Sesc Venda Nova

 

No Sesc Venda Nova, a prefeitura garante que há 300 vagas distribuídas em 260 chalés para recebimento de pacientes vulneráveis economicamente que apresentem sintomas da COVID-19. O investimento é de R$ 3 milhões. 

 

No local, os abrigados terão direito a refeições, rotina de cuidados, monitoramento da saúde, enxoval (roupa de cama e banho), serviços de lavanderia e itens de higiene, como sabonete, shampoo e condicionador.

 

O protocolo é básico. O morador de rua que apresentar suspeita será encaminhado a unidade básica de saúde mais próxima, ou pronto-socorro. 

 

Se os sintomas significarem necessidade de quarentena domiciliar, o Sesc Venda Nova entra na jogada e recebe essas pessoas. A estrutura fornece o serviço desde o último dia 6.

 

O especialista André Luiz de Freitas Dias vê problema na solução encontrada pela prefeitura, contudo. 

 

“São 300 vagas e a prefeitura já nos disse que podem chegar a 1 mil. O ideal é que, pela própria natureza da pandemia, não se concentre muitas pessoas em um único ponto. É necessário você distribuir a população nos diferentes espaços geográficos”, pontua.

 

Questionado sobre os custos para abrigar a população em situação de rua em imóveis ociosos, André é taxativo. “Não é hora de pensar nos custos. A Espanha negligenciou a doença e hoje gasta muito mais do que imaginava”, explica.

 

Outro lado

 

Quanto às críticas sobre a aglomeração de pessoas no Sesc Venda Nova, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) defende que o serviço foi planejado por especialistas da saúde pública. 

 

Entre os 260 chalés da unidade, a Smasac informa que há uma área a céu aberta, "o que dá ainda mais segurança para a oferta". A pasta também admitiu a possibilidade de ampliação do serviço caso haja necessidade.

 

Sobre a não aceitação do requerimento dos movimentos sociais, que sugeria o uso de imóveis ociosos sobretudo no perímetro da Avenida do Contorno, no Centro de BH, a prefeitura informou que "está analisando todas as possibilidades e sugestões".  

 

 


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