Gabriel responde carta de compromisso com a educação e justifica ausência
Candidato do MDB assumiu compromissos com servidores estaduais da educação em âmbitos salariais e de previdência e justificou falta em encontro com Sind-UTE
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O candidato ao governo do estado de Minas Gerais Gabriel Azevedo (MDB) assumiu compromisso com o setor da educação com promessa de diálogo permanente com o sindicato dos professores, cumprimento de piso salarial para a categoria, ampliação de melhoria de atendimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e a adaptação de prédios escolares às mudanças climáticas.
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As argumentações foram feitas em resposta à Carta Compromisso com a Educação Pública de Minas Gerais, assinadas por outros candidatos ao Palácio Tiradentes em encontro com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).
O documento propõe, entre outras medidas, a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), fixado em R$ 5.130,63 neste ano, a valorização da carreira conforme a formação acadêmica e a criação de uma mesa permanente de negociação com o Sind-UTE/MG.
A carta foi apresentada em evento realizado no Hotel Dyrell, no Centro de Belo Horizonte, no (19/9). Segundo a assessoria do Sind-UTE/MG, todos os candidatos ao governo foram convidados ao encontro, que contou apenas com a presença de Patrus Ananias (PT), Rafael Duda (PSTU), Indira Xavier (UP), Túlio Lopes (PCB) e Henrique Áreas (PCO), que assinaram o termo de compromisso.
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Gabriel foi convidado por meio do e-mail institucional, vinculado à plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não compareceu. Em nota enviada à reportagem, o candidato pediu desculpas pela ausência e esclareceu que a equipe de campanha não recebeu o convite "por uma falha interna, cuja responsabilidade não atribui ao sindicato".
Ele afirmou que ficou sabendo do encontro por meio da imprensa e esclareceu que elaborou a resposta enquanto viajava de carro em retorno a Belo Horizonte, após agenda em São Lourenço. "Agradeço a oportunidade de apresentar esses encaminhamentos. Espero que esta correspondência seja uma etapa de um diálogo contínuo, no qual possamos esclarecer diferenças e acompanhar o cumprimento daquilo que for pactuado", diz trecho do comunicado.
Como resposta, Gabriel escreveu uma carta que será encaminhada a integrantes do sindicato, além de demais profissionais da educação. Para ele, a atualização "permitirá que o público saiba que apresentei uma resposta própria às 26 reivindicações e possa examinar seu conteúdo, sem interpretar minha ausência no encontro como recusa ao diálogo ou inexistência de compromissos com a pauta".
No comunicado, o candidato alegou que se preocupa com os servidores da educação por ter vivido o parcelamento de salários em seu contexto familiar, uma vez que a mãe é professora aposentada da rede estadual. Ele argumentou que quer contribuir para que não se repita o compromisso firmado e medidas formalizadas que tiveram dificuldade na execução no governo de Fernando Pimentel (PT), com parcelamentos de salários e 13º pendente ao final de 2018.
Compromissos
Conforme o documento, caso eleito, Gabriel assume diálogo permanente com o Sind-UTE/MG, por meio de uma Mesa Permanente de Negociação, inclusive no respeito à liberdade sindical e aos direitos de greve. De acordo com ele, a interlocução não dependerá de concordância política com o governo.
Em relação à educação de qualidade, o candidato assumiu compromisso de preservar a responsabilidade pública e a condução pedagógica estatal, com avaliação das escolas de Parceria Público-Privada e os contratos das 95 escolas que têm serviços não pedagógicos administrados pelo estado; manter condução civil das escolas sem transformar as que não são Colégio Tiradentes em escolas cívico-militares; além de não utilizar a educação domiciliar como substituição da oferta de escola pública.
Ele ainda propôs não autorizar novas transferências pelo Mãos Dadas antes da revisão de seus efeitos e preservar a continuidade da escolarização da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com ampliação da oferta e garantir horários de aula compatíveis com a realidade dos estudantes trabalhadores.
Dentre seus argumentos, também assumiu organizar a redução do número de estudantes por turma quando houver interferência nos parâmetros de qualidade, universalizar o acesso à internet de qualidade e assegurar os recursos pedagógicos necessários, desenvolver políticas permanentes de enfrentamento do assédio e prevenir o adoecimento e a sobrecarga.
Ainda em relação ao bem-estar, assume compromisso de incorporar ao planejamento da rede a adaptação dos prédios escolares às altas temperaturas e aos eventos extremos, com prioridade para as unidades de maior vulnerabilidade socioambiental.
Direitos trabalhistas
Na carta de resposta, o candidato também assumiu compromissos para a manutenção de direitos trabalhistas dos profissionais da educação. Gabriel assumiu o compromisso de cumprir integralmente o piso salarial, conforme a legislação federal e as decisões judiciais aplicáveis, além de valorizar a carreira de acordo com a formação acadêmica e realizar concursos públicos de forma regular.
Ele também afirmou que pretende garantir os direitos de candidatos aprovados em concursos ainda vigentes, com transparência sobre as condições para as nomeações. Na formação profissional, propôs uma política gratuita e regionalizada, em parceria com universidades públicas, com ações de formação continuada.
Em relação ao Ipsemg, Gabriel afirmou que pretende ampliar e melhorar o atendimento nas diferentes regiões do estado, com redução das filas nas redes própria e conveniada. Sobre a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas até o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse que pretende elaborar uma proposta com análise de viabilidade jurídica e financeira, indicando o público beneficiado e as medidas necessárias para a alteração.
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O Sind-UTE foi procurado para esclarecer se recebeu a carta de Gabriel e, até a publicação deste material, não havia nos retornado.
