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Acesso restrito
Segredo de justiça: o que é, quando se aplica e quem pode acessar
Advogado especialista explica a diferença entre segredo e sigilo e desfaz os principais mitos sobre o tema nos processos judiciais brasileiros
OPERAÇÃO DA PF
Operação Rejeito: suspeitos são presos por espionar juiz federal
Foram identificadas atividades sistemáticas de monitoramento de indivíduos, por meio de vigilância presencial, utilização de rastreadores, registro fotográfico
JUSTIÇA
Gilmar aponta "abuso de poder" e suspende quebra de sigilo de empresa de Toffoli
Decano ressaltou que sigilo é previsto na Constituição e disse que o requerimento da CPMI "apresenta narrativa e justificação falhas, imprecisas e equivocadas"
ELEIÇÕES 2026
A batalha do sigilo: oposição elege mais uma frente para desgastar Lula
Mesmo que a proposta para derrubar sigilos decretados pelo presidente não avance no Congresso, bancada oposicionista quer produzir material para ser usado na campanha presidencial
RENÊ E DELEGADA ANA PAULA
Morte de gari: juiz determina sigilo em mais um processo contra casal
Decisão é referente ao processo de pedido de indenização e pagamento de pensão movido pela filha de Laudemir. Ação já determinou bloqueio de bens do casal
HOMICÍDIO QUALIFICADO
Morte de gari: juíza determina sigilo em processo por ‘risco de vazamento’
Decisão foi publicada 16 dias após Renê virar réu por ameaça, porte ilegal de arma de fogo, fraude processual e homicídio qualificado
STF
Moraes liga vazamento de mensagens a organização criminosa para fechar STF
A nova investigação é relacionada ao inquérito das fake news, sob sua responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, do STF
PROCEDIMENTOS SIGILOSOS
STF tem 13 investigações sobre irregularidades em emendas parlamentares
A crise entre o STF e o Congresso sobre o tema se aprofundou após os ministros decidirem pela suspensão das chamadas emendas parlamentares im
TENTATIVA DE GOLPE
Deputado quer quebrar sigilo de ex-chefe de setor da PM do DF em CPI de atos antidemocráticos
Parlamentar também pretende apresentar pedido para quebra de sigilo telefônico e telemático do ex-comandante-geral da PM-DF Fabio Augusto Vieira
Baptista Chagas de Almeida
A pedido de Lula, CGU vai revisar casos de sigilo de dados no país
A CGU sugeriu também a promoção da Lei de Acesso à Informação como instrumento de participação social
