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ELEIÇÕES 2026
Candidato pediu foto do seu título de eleitor? Saiba o que diz a lei
A prática é considerada abusiva e pode configurar crime eleitoral; veja como a LGPD e a Justiça Eleitoral protegem seus dados e o sigilo do voto
CASO MASTER
Fachin pede a Mendonça fim de sigilo sobre pagamentos de Vorcaro
Presidente do STF acolheu pedido de Moraes e parecer da PGR para liberar petição considerada relevante para julgamento desta terça-feira (15)
CRISE NO STF
Fachin dá 24 horas para Mendonça retirar sigilo total do Caso Master
Decisão atende a pedido do MPF, que apontou que parte dos procedimentos relacionados à operação não havia sido incluída no levantamento anterior
caso master
Moraes cobra Fachin e diz que Mendonça não retirou sigilo integral de caso Master
No ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, Alexandre de Moraes apresentou uma lista de casos e afirmou que o relator deixou de apresentar 180 documentos
Crise no STF
Mendonça determina fim do sigilo de processos relacionados ao caso Master
Decisão atende a pedido do presidente do STF, Edson Fachin, e inclui investigação e procedimentos relacionados à petição que tramita na Corte
Acesso restrito
Segredo de justiça: o que é, quando se aplica e quem pode acessar
Advogado especialista explica a diferença entre segredo e sigilo e desfaz os principais mitos sobre o tema nos processos judiciais brasileiros
OPERAÇÃO DA PF
Operação Rejeito: suspeitos são presos por espionar juiz federal
Foram identificadas atividades sistemáticas de monitoramento de indivíduos, por meio de vigilância presencial, utilização de rastreadores, registro fotográfico
JUSTIÇA
Gilmar aponta "abuso de poder" e suspende quebra de sigilo de empresa de Toffoli
Decano ressaltou que sigilo é previsto na Constituição e disse que o requerimento da CPMI "apresenta narrativa e justificação falhas, imprecisas e equivocadas"
A batalha do sigilo: oposição elege mais uma frente para desgastar Lula
Mesmo que a proposta para derrubar sigilos decretados pelo presidente não avance no Congresso, bancada oposicionista quer produzir material para ser usado na campanha presidencial
RENÊ E DELEGADA ANA PAULA
Morte de gari: juiz determina sigilo em mais um processo contra casal
Decisão é referente ao processo de pedido de indenização e pagamento de pensão movido pela filha de Laudemir. Ação já determinou bloqueio de bens do casal
