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131 Resultados
ELEIÇÕES 2026
Lula anuncia sanção de anistia a dívidas de MEIs e envio da PEC da Tarifa Zero
Enviado ao Congresso na semana passada, o Prospera MEI foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. Lula ainda depende da análise do Congresso para a proposta de gratuidade do transporte público aos fins de semana
Eleições
MEIs: Por que eles ganharam holofotes nas campanhas de Lula e Flávio?
Alvo de disputa entre presidenciáveis e parte de planos de governo, microempreendedores superam 13,7 milhões no país e mais da metade dos pequenos negócios
PROSPERA MEI
Desenrola 3.0 para MEIs: como funciona a renegociação de dívidas com bancos privados
Governo anuncia medidas que limpam o nome do microempreendedor com descontos inéditos e facilitam a volta ao crédito para expandir o negócio
Meu MEI está na dívida ativa da União? Veja como consultar e se terá a dívida perdoada
Descubra o passo a passo para checar o termo de exclusão no portal do Simples Nacional e saiba como funciona a proposta do governo que pode perdoar débitos
AVANÇOS
Nanoempreendedor: quem fatura até R$ 40,5 mil por ano não precisará abrir CNPJ nem emitir nota
Pacote para MEIs prevê perdão de dívidas, Pix de até R$ 5 mil para investimentos e aumento histórico no teto de faturamento da categoria
MEDIDAS
MEIs ficarão dispensados de emitir nota fiscal em vendas para pessoas físicas
Nova medida traz mais segurança jurídica e simplifica o dia a dia dos autônomos; pacote federal prevê mais vantagens para pequenos negócios
MEI poderá contratar segundo funcionário se Congresso aprovar proposta do governo
Governo federal propõe alteração na regra vigente; proposta permite ampliar quadro de colaboradores e busca fortalecer a categoria no país
Pix MEI: governo prevê até R$ 5 mil a microempreendedores sem necessidade de devolução
Governo federal anuncia repasse direto para compra de equipamentos e melhorias; benefício não é empréstimo e terá apoio técnico para novos projetos
Perdão de dívidas dos MEIs: quem tem direito e quando a medida passa a valer
Projeto de lei complementar pode beneficiar milhões de trabalhadores com anistia de débitos fiscais
FATURAMENTO
Teto do MEI pode subir de R$ 81 mil para R$ 140 mil até 2028; veja a proposta
Governo propõe elevar limite anual de faturamento do MEI e autorizar contratação de segundo funcionário; entenda o calendário e as novas regras
