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DIREITO SIMPLES ASSIM
Vinte anos depois: a Lei Maria da Penha mudou. E a violência também
Aos 20 anos, a Lei Maria da Penha ampliou sua proteção, mas o feminicídio mostra que ainda estamos longe de garantir segurança às mulheres
artigo
Lei Maria da Penha: avanços importantes, desafios persistentes
Escolas, famílias e demais instituições precisam ensinar, valores como respeito, igualdade, consentimento e resolução pacífica de conflitos
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Justiça mantém prisão preventiva de ex-marido de Maria da Penha
Ele está proibido de comentar processo desde 2024 e foi preso após TV anunciar entrevista
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Medida protetiva: o que é, como funciona e qual a punição por quebra
A prisão do ex-marido de Maria da Penha por descumprimento de medida protetiva gera dúvidas; entenda o que a lei determina em casos de quebra e como a vítima pode se proteger
Lei Maria da Penha
O que acontece quando uma medida protetiva é descumprida no Brasil
A prisão de Marco Antonio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha, traz alerta sobre o crime de descumprimento de medida protetiva. Entenda as consequências legais e saiba como agir nessa situação.
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Sobrecarga doméstica expõe mulheres à violência, dizem especialistas
Trabalho de cuidado e falta de renda aumentam vulnerabilidades. Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7/8)
ANNA MARINA
Violência contra a mulher, luta sem fim?
Estudo aponta as 10 piores cidades brasileiras para as mulheres, com altas taxas de feminicídio, baixa representação política feminina e economias excludentes
Violência contra a mulher
54% das brasileiras sofreram violência doméstica, mas só 11% dos homens admitem
Estudo dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva revela abismo entre relatos das vítimas e agressores, além de apontar desinformação sobre os tipos de abuso previstos na Lei Maria da Penha
PROTEÇÃO À MULHER
Lula sanciona lei que dobra prazo para denúncia de violência doméstica
Nova legislação amplia de seis meses para um ano o tempo para que vítimas formalizem queixas contra agressores; regra já está em vigor
Ataque de pastor à Lei Maria da Penha em Câmara de Lafaiete termina em BO
Segundo o religioso, legislação "prejudica os homens" e "a família tradicional . Ele defendeu ainda a criação de uma norma que proteja os homens da violência
