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28 Resultados
saúde na justiça
TJMG determina que estado forneça remédio à base de canabidiol a criança
Segundo relatório médico, menino sofria cerca de 15 crises epilépticas por dia antes de receber dose de canabidiol
DECISÃO JUDICIAL
Falso veterinário é condenado a 14 anos de prisão em MG
Ele se apresentava como profissional habilitado, mas cursava o 5º período de medicina veterinária
ACESSIBILIDADE
Justiça determina que governo de MG faça obras em escolas estaduais
Vistoria realizada pelo Ministério Público mostrou que, mesmo após reformas, persistem irregularidades que impedem o acesso adequado de pessoa
TRIÂNGULO MINEIRO
Vereador de Uberaba é condenado por injúria contra reitor da Uniube
Segundo sentença, parlamentar foi enquadrado em artigo do Estatuto da Pessoa Idosa; decisão também determinou registro da condenação junto à Justiça Eleitoral
Jovem do interior de MG terá nomes dos dois pais na certidão de nascimento
A ação para reconhecimento desse direito foi movida por todos os envolvidos: os pais biológicos, o pai de criação e o próprio adolescente
Empresa é condenada a pagar R$ 200 mil para família de produtor rural
O TJMG reconheceu a responsabilidade da empresa dona de caminhão e fixou indenização de R$ 50 mil para cada dependente do produtor rural que morreu em acidente
COMANDO VERMELHO
No mesmo dia da prisão, Justiça determina soltura da 'Dama do Crime'
A decisão foi encaminhada à direção do Presídio de Vespasiano (MG), na Grande BH, destinado a mulheres, para onde ela foi levada
IMEDIATO
Justiça manda Copasa remover moradores de suas casas em Contagem
Rompimentos nas redes de água e esgoto teriam causado danos estruturais em imóveis do Bairro Monte Castelo
DECISÃO
Stalker de atriz é absolvida mas tem que manter 2 mil metros de distância
Justiça considerou que mulher que persegue Débora Falabella há 10 anos é incapaz de compreender a gravidade dos seus atos
Juiz nega júri popular em caso de morte de menina em ritual de cura
Defesa dos familiares de Maria Fernanda de Camargo, que estão sendo acusados, afirmou que seus clientes serão julgados de forma mais equilibrada
