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VIOLÊNCIA
Justiça condena 99 a pagar R$ 300 mil a vítima de estupro abandonada na rua
Sentença estabelece falha na prestação do serviço de transporte e fixa também o custeio integral de tratamentos médicos e psicológicos
PATOS DE MINAS
MG: homem é condenado a 75 anos de prisão por matar ex
Crime foi cometido em 2 de novembro de 2025; réu assassinou a vítima facadas a frente de seus filhos
INDENIZAÇÃO
TRT-MG mantém indenização a técnico que presenciou tiros em presídio
Decisão considerou que funcionário estava exposto a risco acentuado ao presenciar invasão e disparos de agentes de segurança em área anexa a presídio
CONDENAÇÃO
Condenados do 8 de janeiro podem reduzir penas com estudo e trabalho
Além da remição por atividades educacionais, decisão recente do STF também permite abater tempo de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.
REPERCUSSÃO
Quem é o pastor da Lagoinha condenado por suas falas de ódio contra mulheres
Líder do movimento ‘Loucos por Jesus’ e autor de 40 livros, o pastor Lúcio Barreto Júnior foi obrigado a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos e a se retratar
DECISÃO JUDICIAL
Juíza condena Igreja da Lagoinha e pastor por falas de ódio contra mulheres
Sentença também determina que pastor Lucinho faça retratação pública e que Igreja Batista da Lagoinha divulgue o conteúdo por ao menos um ano
COPASA
Copasa é condenada a indenizar vítimas de crimes sexuais de ex-funcionário
Decisão do TJMG determina pagamento de R$ 120 mil por danos morais a duas vítimas de ex-empregado; crimes ocorreram em Inhapim
JUSTIÇA
Confira a leitura da sentença do homem que estuprou e matou jovem na RMBH
Crime ocorreu em fevereiro deste ano em Juatuba quando a estudante de psicologia Vanessa Lara de Oliveira voltava do trabalho para casa; condenação soma 65 anos de prisão
TRAMA GOLPISTA
Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da condenação a 27 anos de prisão
Pedido de 80 páginas foi encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin, e busca rever sentença que ex-presidente está cumprindo
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Fraude no aluguel: Justiça condena imobiliária e seguradora em MG
Empresas terão que ressarcir proprietária em mais de R$ 60 mil. Entenda a decisão que reforça a responsabilidade na checagem de documentos