STF investiga R$ 2,6 mi em emendas para filme de Bolsonaro
Determinação se faz em meio à polêmica envolvendo financiamento do filme pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, com aporte de R$ 134 milhões
A investigação determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pela apuração do uso de emendas parlamentares para entidades privadas e projetos culturais abrange a produção do filme biográfico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ”Dark Horse”.
No despacho, o ministro afirma que há indícios de descumprimento de uma decisão anterior do Supremo que determinava transparência para emendas parlamentares. A investigação, por sua vez, seguirá sob sigilo nível 3.
Leia Mais
A decisão atende a representações dos deputados federais Henrique Vieira Lima (Psol-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP), que denunciam a quebra de transparência, falta de rastreabilidade e desvio de finalidade em recursos enviados a entidades privadas e projetos culturais.
Na representação de Tábata, a deputada questiona a destinação de R$ 2,6 milhões em emendas Pix para a Go Up Entertainment Ltda, responsável pela produção do filme. Conforme o documento, o montante foi oriundo de transações dos deputados federais vinculados ao Partido Liberal (PL) que tiveram o mandato cassado Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, além de Bia Kicis, Marcos Pollon – que está com mandato suspenso – e o deputado estadual de São Paulo Gil Diniz.
Segundo a parlamentar, a produtora é associada a Karina Ferreira Gama, que mantêm relações contratuais e institucionais relevantes com o poder público, ao mesmo tempo em que se vinculam à produção da obra cinematográfica. Isso porque ela é presidente do Instituto Conhecer Brasil, que celebrou contrato de R$ 100 milhões com a Prefeitura de São Paulo para a implementação de serviços de internet em comunidades de baixa renda da cidade.
A própria prestação de serviços também é questionada sobre a capacidade técnica da empresa e à experiência prévia em serviços de infraestrutura de conectividade em larga escala, o que está sendo submetido à apuração do Ministério Público do Estado de São Paulo.
A Conhecer Brasil, por sua vez, recebeu outro pagamento considerável: R$ 2 milhões em emendas parlamentares do deputado federal Mário Frias (PL), que também é produtor-executivo do filme, conforme acessado no Portal da Transparência das Emendas Parlamentares. No documento, a parlamentar o ligou à execução dessas emendas para Organizações Não Governamentais (ONGs) e projetos de cultura.
O caso já havia tido um desdobramento anterior em 21 de março, quando Dino intimou a Câmara dos Deputados e Kicis, Pollon e Frias para se manifestarem. Todos menos Frias encaminharam suas respostas ao STF.
Depois de ser registrada separadamente pela Secretaria Judiciária, a investigação voltará para análise de Dino, que é o ministro relator. Ele vai avaliar as informações apresentadas pelos deputados autores da ação e as defesas dos envolvidos para decidir os próximos passos do caso.
Financiamento de Vorcaro
A produção de "Dark Horse" foi vinculada a uma suposta transferência de R$ 134 milhões de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master investigado por fraudes financeiras. Conforme divulgado pelo jornal The Intercept Brasil, o filho do ex-presidente e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) cobrou o pagamento milionário do empresário para financiamento do longa.
Após a divulgação das mensagens, Flávio Bolsonaro confirmou ter recebido o dinheiro de Vorcaro, mas negou ter sido beneficiado diretamente com os valores milionários. Segundo ele, “o que aconteceu foi um filho procurando patrocínio privado para um filme privado sobre a história do próprio pai”, sem envolvimento de dinheiro público ou utilização da Lei Rouanet. A produtora do filme, porém, negou que recebeu o dinheiro.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Por sua vez, Frias afirmou que “não há um centavo do Master” no filme e que, se houvesse, “não haveria problema” porque “trata-se de uma relação estritamente privada entre adultos capazes, sem um único real de dinheiro público envolvido”. Posteriormente, ele voltou atrás e disse que Vorcaro ou o Master não são signatários de relacionamento jurídico, e que o contrato é firmado com a Entre Investimentos e Participações. No entanto, a Entre mantinha parceria com outros empreendimentos ligados a Vorcaro.
