Reforma administrativa de Fuad vai a plenário hoje

“Eu preciso começar o governo com a cara nova, a cara do Fuad (Noman, PSD). Agora o governo é meu.” A frase dita pelo prefeito reeleito de Belo Horizonte duas semanas após o sucesso nas urnas começa a fazer sentido prático hoje na Câmara Municipal. O projeto de lei (PL) da reforma administrativa proposto pelo Executivo vai a plenário em primeiro turno em meio às articulações com o Legislativo em sua composição na reta final do ano e para a nova legislatura que se inicia em 2025.

Moldar a administração da capital mineira de acordo com seus desígnios é a ideia de Fuad com a reforma proposta. O prefeito assumiu em 2022 após Alexandre Kalil renunciar ao posto para malograda campanha pelo governo estadual. O PL 1014/2024 determina a criação de quatro novas secretarias municipais, subdivide a regional Centro-Sul ao criar a região Hipercentro, e aumenta a estrutura do funcionalismo com a contratação de mais funcionários. Ao todo, a PBH espera gastar R$ 49,9 milhões anuais a mais com a aprovação do projeto.

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O projeto foi aprovado de forma conjunta nas comissões de Administração Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na última semana e, com isso, ficou pronto para ir a plenário em primeiro turno.

Na prefeitura, a reforma administrativa é o mais importante passo para virar de vez o calendário para 2025. Na semana passada, Fuad deu seus primeiros passos significativos em direção à próxima legislatura. Na quarta-feira (6/11), o prefeito reeleito se reuniu com 36 dos 41 vereadores que comporão a Câmara Municipal a partir de janeiro. O Legislativo do ano que vem terá 23 veteranos e 18 novatos.

A semana passada também foi marcada pelo encontro com lideranças de partidos que apoiaram Fuad ao longo da campanha e pela visita à capital federal na quinta-feira (7/11). Em Brasília, o pessedista se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com ministros para viabilizar promessas feitas ao eleitor, em especial a municipalização do Anel Rodoviário e a construção de moradias populares no terreno do Aeroporto Carlos Prates.

A semana que sucedeu a reeleição de Fuad foi marcada pela manutenção de seis vetos da prefeitura a projetos aprovados na Câmara. Na semana seguinte, porém, os vereadores já mostraram uma resistência ao prefeito ao derrubar uma decisão sobre o plano diretor da capital com votos contrários que incluíram seus correligionários de PSD e Álvaro Damião (União Brasil), que em janeiro deixará o Legislativo para assumir o posto de vice-prefeito.

À reportagem, o vereador Wagner Ferreira (PV), relator do PL 1014/2024 nas comissões da Câmara, disse que a expectativa é de aprovação da reforma, mas não sem muita discussão entre os parlamentares.

Com parte dos vereadores já de olho na eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026, a PBH tem focado seu capital político na aprovação da reforma. Secretário-chefe da Casa Civil do governo estadual, Marcelo Aro (PP) agiu rapidamente após a eleição para formar um grupo de 23 parlamentares engajados na missão de tornar Juliano Lopes (Podemos) o próximo presidente da Casa.

Com uma maioria já reunida em torno de Lopes, vereadores da base de Fuad e nomes que não integraram a lista inicial de Aro se movimentam nos bastidores para ter influência na mesa diretora. Publicamente, a postura do prefeito tem sido de se afastar dos assuntos internos da Câmara e desassociar a reforma administrativa da ideia de uma distribuição de cargos a aliados.

A proposta

Caso aprovada com o texto enviado pelo Executivo à Câmara em 30 de outubro, a reforma administrativa criará quatro novas secretarias na cidade. São elas: Segurança Alimentar e Nutricional; Mobilidade Urbana; Administração Logística e Patrimonial; e Secretaria-Geral.

O projeto ainda prevê a instalação de duas novas estruturas na máquina da prefeitura: a Coordenadoria Especial de Vilas e Favelas e a Coordenadoria Especial de Mudanças Climáticas. Ambas estavam presentes no plano de campanha de Fuad Noman.

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O texto traz ainda a criação de cargos. Na área da educação, por exemplo, a ampliação prevê um aumento de 200 para 380 vagas. Na administração direta, que inclui cargos como assessores, secretários e administradores regionais, serão instituídos 141 novos cargos.

A administração territorial será acrescida da Regional Hipercentro, hoje compreendida dentro da Centro-Sul. Se aprovada a proposta, as duas regiões formarão dez subdivisões da capital mineira junto a Barreiro, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova.

Ainda que com desenhos diferentes, esta será a terceira tentativa de Fuad emplacar uma reforma estrutural na prefeitura em apenas dois anos e meio no cargo. As duas investidas anteriores não avançaram na Câmara diante da falta de apoio ao Executivo por parte dos parlamentares.