FOLGA
15 de novembro é feriado ou ponto facultativo? Entenda
Data comemora a Proclamação da República, que aconteceu após uma mobilização contrária à monarquia
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12/11/2024 16:11
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Nesta sexta-feira, 15 de novembro, é comemorado o Dia da Proclamação da República. O fato, ocorrido em 1889, foi resultado de uma mobilização formada por militares e civis contra a família real portuguesa.
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A data é considerada feriado nacional desde 1949, quando o ex-presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o decreto nº 1. Além disso, caso a empresa decida, a folga pode ser emendada para o dia 14 de novembro, embora seja considerado expediente normal de trabalho.
Por quê 15 de novembro é feriado?
A proclamação ocorreu após um movimento crescente e devido à mobilização contra a monarquia, influenciada pela formação de partidos republicanos na década de 1870. O contexto causou o enfraquecimento da família real, culminando no golpe militar liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que destituiu o imperador Dom Pedro II e declarou o Brasil uma república — um governo presidido por líderes eleitos.
No mesmo dia, o monarca tentou formar um novo gabinete, mas não obteve sucesso. O novo modo de governo foi oficialmente proclamado em um discurso feito pelo vereador José do Patrocínio, no Rio de Janeiro. No dia 17 de novembro, a família real retornou a Portugal, e Deodoro da Fonseca assumiu a presidência como o primeiro chefe de Estado republicano do Brasil.
Próximos feriados
Novembro ainda conta com outro feriado, além da Proclamação da República. Trata-se da próxima quarta-feira, 20 de novembro, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra. A data foi a última a ser incluída na lista dos feriados nacionais, quando o presidente Lula sancionou a lei 14.759, em dezembro do ano passado.
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O último mês do ano conta com apenas uma folga, o Natal, celebrado no dia 25, que cai em uma quarta-feira em 2024. Os dias 24 e 31 são considerados ponto facultativo em todo o país até as 14 horas.
