Ponte do século 19 furtada em MG será devolvida e empresa pagará R$400 mil
Removida ilegalmente, estrutura histórica da Estrada de Ferro Oeste de Minas voltará ao local de origem; acordo prevê R$ 400 mil em compensações ambientais e culturais
compartilhe
As investigações, conduzidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Prados em conjunto com a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), apontaram que a ponte foi vendida por um produtor rural a um intermediário e, em seguida, revendida para a empresa Ibitipoca Reserva Ambiental S/A.
Fique por dentro das notícias que importam para você!
Leia Mais
A estrutura foi desmontada e transportada para o município de Lima Duarte, na Zona da Mata mineira, a cerca de 180 quilômetros do local de onde foi retirada. Durante a operação de remoção, os órgãos de fiscalização constataram intervenções ambientais não autorizadas em Área de Preservação Permanente (APP).
Retorno ao local de origem
Pela decisão proferida em 22 de outubro pela Vara Única da Comarca de Prados, os responsáveis terão que providenciar a reinstalação da ponte metálica no local exato de onde foi retirada. O processo exigirá acompanhamento técnico especializado e a obtenção de todas as licenças administrativas junto aos órgãos competentes.
No âmbito ambiental, será executado um Plano Técnico de Reconstituição da Flora (PTRF) para recuperar a vegetação degradada, com monitoramento contínuo da regeneração da área ao longo de 36 meses.
Como forma de compensar os danos coletivos provocados ao patrimônio histórico e ao meio ambiente, a empresa Ibitipoca Reserva Ambiental depositará R$ 400 mil em recursos destinados exclusivamente a Prados:
-
R$ 300 mil: voltados para projetos de proteção, conservação e valorização dos bens culturais e do turismo do município;
-
R$ 100 mil: destinados a iniciativas de preservação e sustentabilidade ambiental.
A aplicação das verbas dependerá de autorização judicial e parecer favorável do MPMG.
Incentivo ao turismo
O acordo também traça planos para o futuro do patrimônio ferroviário na região. O município de Prados terá o prazo de 90 dias para elaborar um projeto de proteção e implantação de uma trilha turística ao longo do antigo leito da ferrovia entre Prados e Barroso. O planejamento contará com participação da comunidade por meio de audiências públicas e consultas populares, podendo utilizar os recursos advindos do TAC para sua execução.
Leia Mais
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Na sentença, a Justiça ressaltou que a solução consensual fortalece a tutela do patrimônio público. Para o promotor de Justiça Antônio Pedro da Silva Melo, o desfecho do caso marca um passo decisivo para a região. "O acordo representa um importante avanço na proteção do patrimônio histórico e cultural ferroviário da região, além de assegurar medidas de reparação ambiental e compensações financeiras que beneficiarão diretamente o município de Prados", destacou. De acordo com o MPMG, a estrutura, feita em liga de ferro trazida da Inglaterra para o Brasil, é reconhecida como bem de relevante interesse cultural do Estado.
