Parte da Serra do Cipó é interditada após vandalismo em pinturas rupestres

Após ser alvo de um ato de vandalismo, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) interditou a Cachoeira e Lapa das Congonhas no Parque Nacional da Serra do Cipó, localizado a 100 quilômetros de Belo Horizonte, em Santana do Riacho, na Região Central de Minas. A medida vem cinco dias depois de pinturas rupestres milenares, localizadas no interior da unidade de conservação, serem pichadas. A administração divulgou nota de repúdio e classificou o episódio como "extremamente grave".

A reportagem do Estado de Minas acompanhou, nesta terça-feira (5/5), a agente ambiental do ICMBio Luiza Kot durante a fiscalização da área. Pelo trajeto de 12 quilômetros percorridos, turistas se queixaram da falta de sinalização e da frustração por terem caminhado vários quilômetros sem saber da interdição no local conhecido como "Congonhas de Cima". 

A direção do parque afirmou que as medidas precisam ser imediatas. "Como o Parque é nacional, temos que acionar os órgãos competentes, como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a Policia Federal, que vão instaurar a investigação. Infelizmente, medidas como essa interdição se tornam necessárias", contou. 

Conforme apurou a reportagem no local, há duas cachoeiras, sendo que a localizada na parte mais baixa está aberta à visitação, enquanto a outra, na parte mais alta, encontra-se interditada. A equipe do EM acompanhou a instalação de faixas de isolamento no local. "Temos que contar com a educação dos usuários de não ultrapassar a fita enquanto as investigações continuam", reforçou a agente ambiental.

Em conversa com o EM, o analista ambiental do ICMBio, Diogo Demattos Guimarães, afirmou que a interdição seguirá até o planejamento de uma ação de restauro junto ao Iphan. A visita do instituto está prevista para a próxima semana.

Ele ainda comentou sobre a entrada irregular, conhecida como "Duas Pontes". Por lá, segundo Demattos, não há portaria ou agentes suficientes para monitorar os visitantes. "Estamos estudando a aquisição de câmeras e vamos manter e sinalizar os arredores com outras placas", afirmou.

Medidas adotadas

A gestão do parque comunicou que já foram tomadas medidas, como envio de fotos e informações detalhadas à equipe do Iphan, que deve realizar uma perícia técnica no local em até 15 dias, bem como verificar a melhor forma para restauração e comunicação de crime contra o patrimônio natural junto à Polícia Federal. 

Além disso, a Polícia Ambiental de Lagoa Santa também foi acionada e deslocou equipe, nesta terça, até a sede do Parque Nacional, para colher informações para emissão de boletim de ocorrência e abertura de investigação.

O que aconteceu?

No último fim de semana, pichações em pinturas rupestres geraram indignação entre quem cuida e desfruta da Serra do Cipó. Diferente das pichações em centros urbanos, o dano a registros arqueológicos é considerado irreversível ou de difícil restauração, uma vez que as pinturas representam a presença humana ancestral no território e compõem a memória coletiva do país. Como sinal de protesto e para evitar a 'fama' do autor, o parque optou por não divulgar imagens da pichação.

A gestão da unidade já deu início aos trâmites legais para punir os responsáveis. As frentes de atuação incluem processo administrativo, com abertura imediata de apuração interna; investigação criminal, com comunicação formal aos órgãos competentes (Polícia Federal e Ministério Público) para identificar a autoria; e enquadramento legal (o ato configura crime contra o patrimônio cultural e contra a unidade de conservação federal, conforme a Lei nº 9.605/1998).

"Danificar esse patrimônio não é apenas degradar uma rocha, mas atacar um bem público que pertence a todos", afirmou a gestão do parque em nota oficial divulgada no Instagram.

Além da possibilidade de pena de reclusão, os responsáveis enfrentam sanções financeiras. Com base no Decreto nº 6.514/2008, as multas administrativas para esse tipo de infração são elevadas, podendo alcançar a ordem de centenas de milhares de reais, além da obrigatoriedade de reparação integral do dano.

"Trata-se de um ato extremamente grave. As pinturas rupestres são parte do patrimônio histórico, arqueológico e cultural brasileiro. São registros da presença humana ancestral neste território e pertencem à coletividade. Danificá-las não é apenas degradar uma rocha, é atacar uma memória coletiva, um bem público e um patrimônio que pertence a todos”, disse a diretoria em nota.

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A administração reforçou que não haverá tolerância com atos de depredação e convocou a sociedade a colaborar com as investigações. Quem possuir informações que ajudem a identificar os autores do crime pode entrar em contato pelo e-mail parna.serradocipo@icmbio.gov.br, com a identidade preservada, se solicitado.