Obras contra enchentes na Cristiano Machado serão retomadas por R$ 47 mi
Após paralisação por irregularidades, nova licitação é aberta para concluir estrutura de macrodrenagem entre córrego e ribeirão de Belo Horizonte
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Uma nova licitação, no valor de R$ 47.466.662,42, foi aberta pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para retomar as obras na Praça das Águas, na Avenida Cristiano Machado, em área de divisa entre as regiões Nordeste, Pampulha e Norte. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira (17/4) e prevê uma disputa na modalidade concorrência eletrônica, com julgamento pelo critério de maior desconto linear.
De acordo com a PBH, o certame vai decidir quem executará as obras de otimização do sistema de macrodrenagem do Ribeirão Pampulha e do Córrego Cachoeirinha, na Praça das Águas. O objetivo é concluir os serviços que foram parcialmente executados, devido a uma intervenção do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Civil (PC), que expôs, em novembro de 2025, um esquema de fraudes em licitações e contratos de obras públicas do Executivo municipal.
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Na ocasião, a prefeitura instaurou comissões para apurar possíveis irregularidades nas obras de mobilidade da Praça das Águas, e também do reservatório Vilarinho 2, além das obras de melhoria viária no Trevo do BH Shopping. Para as obras da Praça das Águas foi instituído um Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (PAAS) do Consórcio IMTRAFF/HOUER/CERTARE, liderado pela IMTRAFF Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda.
Na época, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou que uma comissão interna identificou possíveis falhas nos projetos entregues pelo consórcio contratado. E disse que, nesta etapa, não há conclusão sobre prejuízos e não há impacto sobre a obra.
“A comissão processante irá instruir o processo, garantir o contraditório e a ampla defesa e, ao final, indicar se houve responsabilidade e, caso necessário, propor a aplicação de sanções previstas na legislação, como advertência, multa, suspensão temporária de contratar com o município ou declaração de inidoneidade”, disse um trecho da nota emitida em novembro.
Obras
As intervenções a serem executadas envolvem a implantação da estrutura hidráulica, isto é, uma caixa de captação, na confluência entre o Ribeirão Pampulha e Córrego Cachoeirinha, com capacidade de armazenar 27 milhões de litros d'água. O objetivo da estrutura é captar e amortecer as águas vindas do Ribeirão Pampulha e Córrego Cachoeirinha e direcioná-las para o Ribeirão do Onça, de modo a reduzir alagamentos na Avenida Cristiano Machado, próximo à Estação São Gabriel.
O serviço inclui demolições, trabalhos em terra, estaca raiz, contenções, estruturas de concreto e metálica, gradil e guarda-corpo, pisos, serviços diversos, drenagem, pavimentação, manejo de vegetação, sinalização, a adequação da geometria viária do entorno, o remanejamento do interceptor de esgoto existente na área de intervenção e a compensação ambiental, por meio de plantio de mudas na área adjacente.
Processo
Interessados devem enviar propostas por meio eletrônico até às 13h59 do dia 7 de maio, pelo Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A abertura das propostas e a sessão de lances estão previstas para as 14h do mesmo dia. Os recursos para execução das obras são provenientes do Fundo Municipal de Saneamento e de contrato de financiamento junto à Caixa Econômica Federal.
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A realização das obras será acompanhada pela Sudecap e o prazo para execução dos serviços é de até 540 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço – isto é, de aproximadamente um ano e meio.
