LUTA ANTIGA

Vila Maria: moradores fecham Anel de BH com protestos há 4 anos

Protestos se repetem desde 2022 contra retirada de famílias da ocupação na Região Oeste da capital mineira

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Não é a primeira vez que moradores da Vila Maria, na Região Oeste de Belo Horizonte (MG), protestam e fecham o Anel Rodoviário. Já em 22 de fevereiro de 2022, cerca de 50 pessoas bloquearam a via. Os manifestantes queimaram pneus e galhos de árvores nas duas pistas da rodovia para impedir o tráfego. Apenas uma faixa foi deixada livre, o que deixou o trânsito lento no local.

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No mesmo ano, em 28 de abril, um protesto dos moradores da ocupação interditou o trânsito nos dois sentidos. Os manifestantes colocaram fogo em pneus e pediram diálogo com o então prefeito Fuad Noman.

Dois meses depois, ocorreu outro protesto, dessa vez com duração de apenas 30 minutos. Os manifestantes atearam fogo em pneus e madeiras para paralisar o trânsito também nos dois sentidos. Um dia antes, um grupo procurou a redação do Estado de Minas para pedir diálogo com a prefeitura e a permanência na área.

No entanto, a manifestação mais impactante foi a que aconteceu nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026. O congestionamento se estendeu para a Via do Minério, com reflexos no trânsito em vários bairros da região do Barreiro, como Bernadete e Bonsucesso, próximo ao Hospital Eduardo de Menezes. Trajetos que normalmente levam cerca de 20 minutos chegaram a durar até duas horas para alguns moradores.

Briga na Justiça

Os moradores já protestaram na porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e no Anel Rodoviário. O grupo pede que o Judiciário mineiro faça uma nova investigação na área, pois, segundo eles, a ocupação não está na região do Parque Municipal Jacques Cousteau.

Em 20 de julho de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por tempo indeterminado, a reintegração de posse da ocupação Vila Maria. Relator do caso na Corte, o ministro André Mendonça acatou pedido de liminar da Defensoria Pública de Minas Gerais, que alegou violação dos direitos humanos.

Na decisão, o ministro do STF afirmou que “constata-se a ausência de tomada de medidas voltadas à efetiva observância do determinado por esta Suprema Corte, tal como a elaboração de cadastro das famílias com moradia no terreno ocupado, o que revela, ao menos nessa análise inicial, a insuficiência da atuação do Poder Público”.

A determinação da Corte diz respeito à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 828/DF, que estabelece que, para ocupações realizadas após o início da pandemia da Covid-19, as reintegrações de posse só podem ocorrer “desde que as pessoas sejam levadas para abrigos públicos ou que de outra forma se assegure a elas moradia adequada”.

No pedido de liminar, a Defensoria Pública aponta que “a ordem de reintegração de posse representa violação aos direitos humanos”, uma vez que os ocupantes dos imóveis são pessoas de baixa renda que tiveram sua situação agravada pela pandemia da Covid-19.

A decisão suspende o despejo da ocupação até que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) faça um planejamento, com o cadastro das famílias que moram no local e previsão de reassentamento imediato.

Ocupação Vila Maria

A ocupação Vila Maria foi fundada há cerca de 40 anos por Maria Ferreira Gomes, que recebeu o terreno de uma família proprietária de uma loja de materiais de construção para quem trabalhava. Com documento registrado em cartório, os moradores afirmam que a ocupação é parte de um terreno particular cedido à “Dona Maria” e não parte do parque, como alega a PBH.

Os manifestantes informaram que são mais de 120 famílias, cerca de 300 pessoas, que seriam desalojadas, incluindo idosos, pessoas com deficiência física e crianças de colo. “Estamos com pressa e desesperados”, relatou Samuel Costa, de 52 anos.

O Estado de Minas foi até a comunidade que ocupa as margens do Anel Rodoviário, na altura do Bairro Betânia. O que se vê no local são casas simples e humildes, em contraste com o Bairro Buritis, ao fundo do horizonte, com edifícios e grandes condomínios.

As condições de vida no local são precárias. Os moradores pertencem a famílias de baixa renda que, em sua maioria, chegaram após o início da pandemia por não conseguir arcar com aluguéis. “Há cinco anos sofremos represálias da prefeitura, que defende a construtora na região. É um preconceito com a população”, afirma a moradora Rosângela Gomes, 41 anos.

Construção do Cersami

A desapropriação de moradores da Vila Maria, na Região Oeste de Belo Horizonte (MG), é o motivo da manifestação que fecha e trava o trânsito no Anel Rodoviário na manhã desta terça-feira (10/2). Segundo a moradora Rosângela, a Prefeitura da capital mineira quer construir um Centro de Referência em Saúde Mental Infantojuvenil (Cersami) na comunidade. “Não somos contra a construção do Cersami. Só que não faz sentido tirar essas famílias se há outros terrenos onde é possível construir. Exigimos a suspensão do PL.”

De acordo com Rosângela, eles perderam a primeira votação há três meses, e a segunda votação do projeto de lei será realizada hoje à tarde, às 15h, na Câmara Municipal. “Chegamos ao ponto de fechar o Anel porque a prefeitura não quer conversar com a gente. Eles não ouvem as famílias”, diz.

O morador Francisco Melo, de 56 anos, afirmou que a mobilização começou por volta das 5h e é motivada pela demora na realocação das famílias que vivem às margens da rodovia. “Isso começou há 10 anos, quando nos avisaram que iam nos desapropriar. Já estão nos enrolando desde então”, afirmou.

A Prefeitura de Belo Horizonte foi procurada pela Reportagem, que aguarda resposta.

Protesto

O protesto de hoje bloqueou os dois sentidos da via. Por volta das 6h, uma faixa no sentido Rio de Janeiro foi liberada, enquanto, no sentido Vitória, o tráfego passou a ser desviado pela marginal. Motoristas que trafegam pelo Anel Rodoviário, na altura do Betânia, em Belo Horizonte, enfrentaram dificuldades na manhã desta terça-feira (10/2) devido à manifestação contra a possível desapropriação de moradores da Vila Maria, na região Oeste da capital.

Para tentar escapar do congestionamento, condutores passam pela marginal da via, que está tomada por esgoto. Uma boca de lobo entupida transborda água, que se espalha pela pista, descendo em direção ao ponto do protesto.

Equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e BHTrans acompanharam a manifestação. Os bombeiros atuaram para apagar focos de incêndio registrados no sentido Rio de Janeiro.

Congestionamento

A manifestação bloqueia trechos do Anel Rodoviário na altura do bairro Betânia e causa reflexos em diversas vias da região Oeste da capital, com congestionamentos, desvios improvisados e atrasos para quem tenta chegar ao trabalho, à escola ou a outros compromissos.

Segundo a BHTrans, a orientação é que motoristas evitem a região, já que o bloqueio gera um “efeito dominó” no trânsito, principalmente na região Oeste, com impacto que se espalha gradativamente para outros pontos da cidade. O órgão alerta que os reflexos podem ser sentidos em praticamente todas as principais vias da capital. Há retenções nas saídas do Buritis, no Bairro das Indústrias, no Betânia, na Avenida Waldyr Soeiro Emrich e na Avenida Teresa Cristina, vias que dão acesso ao Anel Rodoviário, utilizado por quem segue em direção a Vitória (ES).

Por volta de 6h45, o congestionamento no sentido Rio de Janeiro (RJ) chegou a cerca de 7 quilômetros, enquanto a lentidão no sentido Vitória se aproxima de 3 quilômetros, de acordo com a BHTrans. Às 6h55, em negociação com os manifestantes, a Polícia Militar conseguiu liberar duas faixas no sentido Rio de Janeiro. Já no sentido Vitória, o tráfego foi desviado para a pista marginal.

Cersami

Os Centro de Referência em Saúde Mental Infantojuvenil (Cersami) são serviços que acolhem a urgência em saúde mental para crianças e adolescentes, com atendimento intensivo às crises e casos graves, inclusive relacionados ao abuso e uso problemático de álcool e outras drogas, vulnerabilidades e situações de violência, sempre que esses quadros impossibilitem a manutenção ou o estabelecimento de laços sociais ou causem graves desorganizações psíquicas, gerando consequente sofrimento. Funcionam da mesma forma que os Cersams, com a diferença em relação ao público atendido, abaixo de 18 anos.

Belo Horizonte conta atualmente com três Cersamis, e o acesso também é realizado por demanda espontânea ou encaminhamentos variados (Centro de Saúde, Samu, PM, Conselho Tutelar, unidades do sistema socioeducativo, entre outros). Não há Cersamis nas regiões Oeste e Barreiro, onde fica a Vila Maria.

CERSAMi Noroeste (referência para as regionais Noroeste, Oeste e Pampulha)
Rua Manhumirim, 415 – Padre Eustáquio
Celular corporativo: (31) 98451-5085
Funcionamento das 7h às 19h

CERSAMi Nordeste (referência para as regionais Nordeste, Norte e Venda Nova)
Praça Muqui, 155 – Renascença
(31) 3246-7566 / 3246-7565
Funcionamento das 7h às 19h

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CERSAMi Centro-Sul (antigo CEPAI) (referência para as regionais Centro-Sul, Leste e Barreiro)
Rua Padre Marinho, 150 – Santa Efigênia
(31) 3235-3022 / 3235-3027 / 3235-3010 / 3235-3002 / 3235-3006
Funcionamento das 7h às 19h

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