DANOS AMBIENTAIS

Três reservatórios da mina da Vale foram rompidos, segundo comitê

Vistoria constatou que três sumps se desmancharam com o volume de água. Vazamento de água na Mina de Viga no domingo (25/1) teria causado o rompimento

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba afirmou que três sumps – pequenos reservatórios no fundo da cava de uma mina – foram rompidos em decorrência do transbordamento da cava da Mina de Viga, em Congonhas (MG), na Região Central do estado, no domingo (25/1). De acordo com o presidente da instituição, Heleno Maia, apenas no local em que as equipes visitaram, foram constatados três estruturas danificadas.

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“Hoje, não temos uma lei específica para sumps, carece uma legislação sobre. O sump é pra receber o rejeito. A Vale falou que não teve rompimento, mas vazamento. Só que a energia da água que chegou foi tão grande que desmontou o primeiro sump. Ela [a estrutura] não só rompeu, como desmanchou toda a estrutura. Não tem nem sinal dele”, disse Maia.

Além de constatar os danos nessas estruturas, os membros do comitê também identificaram erosões no local em que a água passou. "A enxurrada desceu em várias vertentes, causando erosões. Abriu crateras", afirmou Maia, que registrou os danos por meio de vídeos.

De acordo com ele, enquanto descia por encostas, o material foi rompendo sumps, até ser contido por uma dessas estruturas, que não chegou a desmoronar, mas também sofreu danos. O presidente explicou que apenas na área visitada foram constatados três sumps rompidos, mas que pode haver outros, já que em uma região mais elevada o acesso só é possível por meio de helicópteros.

Maia questiona os esclarecimentos prestados pela mineradora: "A gente não sabe a quantidade, de fato, de água e sedimentos que foram carreados. A gente constatou que algumas informações dadas pela Vale estavam equivocadas. A Vale fala que é só água da chuva, mas veio com tanta força, que é difícil imaginar que seja só a água da chuva. Foi tanta água que parece um leito de um rio”, disse.

Inicialmente, a mineradora afirmou que houve "extravasamentos de água identificados em Congonhas (Mina de Viga) e Ouro Preto (Mina de Fábrica)". Os extravasamentos, diferentemente dos rompimentos, não representam danos diretos às estruturas. Isto é, pelas versões da empresa e das autoridades, a mistura de água e sedimentos superou a capacidade máxima dos equipamentos, o que causou os vazamentos noticiados.

Quando há rompimento, como aconteceu com as barragens de Mariana (MG) e Brumadinho (MG), respectivamente em 2015 e 2019, os equipamentos apresentam danos estruturais, causando consequências de grandes proporções.

No entanto, Heleno explica que o transbordamento pode causar o rompimento e, pelo o que foi observado na região, houve dano estrutural. Segundo o presidente, a equipe passou por um local e nem sabia que antes tinha um sump ali. Ao perguntar aos próprios funcionários da empresa, eles mesmos informaram que tinha e que “foi embora”. Nas imagens feitas por Maia, é possível observar buracos e erosões causadas pelo transbordamento.

Em relação à alegação, a Vale ressaltou que os sumps “são estruturas de pequeno porte, normalmente constituídas por bacias escavadas em terreno natural, utilizadas para auxiliar a drenagem superficial em áreas de mineração”. De acordo com a empresa, essas estruturas fazem parte do plano de controle ambiental e recebem especial tratamento para o período chuvoso, atuando como auxiliares na condução do fluxo de água, reduzindo a velocidade e retendo sedimentos.

Em nota, a mineradora afirmou que no domingo houve um fluxo excessivo de água entre essas estruturas, até que, nos últimos pontos do sistema, ocorreu extravasamento de água com sedimentos para áreas fora do previsto, causando erosão nas bordas das últimas estruturas. No entanto, disse que não houve ruptura nos sumps, pois eles “não são escavados em terreno natural”.

“A Vale realiza periodicamente ações preventivas de inspeção e manutenção de suas estruturas, que são seguras. A empresa reforça esses procedimentos durante o intenso período chuvoso. As causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados extraídos serão imediatamente incorporados aos planos de chuva da companhia. A Vale segue à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários”, completou a nota.

Cursos d’água podem ter sido atingidos

No momento da visita, a comitiva verificou, ainda que, após a captação pelo Córrego São José, a água e os sedimentos extravasados já chegaram ao Rio Maranhão, que banha a região, mas ainda não atingiram o Rio Paraopeba. Porém, como o segundo curso d'água é afluente do terceiro, trata-se de uma questão de tempo até que isso aconteça.

O Rio Paraopeba é o mesmo que, mais adiante, passa por Brumadinho e foi atingido, há sete anos, pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, também operada pela Vale. De acordo com o Maia, a fiscalização precisa ser rápida, pois, apesar de o Paraopeba ser monitorado constantemente, a água e materiais ainda não verificados podem correr rapidamente no Rio Maranhão.

Segundo Heleno, será necessária uma análise química para comprovar se a água foi contaminada com algum tipo de material. O presidente do comitê, que solicitou uma ação imediata na parte de cima da Vale, onde ele não conseguiu acessar, disse que as estruturas precisam ser corrigidas antes de uma próxima chuva. “Se aquilo romper, vai causar um estrago”, disse Heleno, que prevê danos maiores em caso de novas precipitações fortes.

A reportagem do Estado de Minas questionou o governo estadual sobre as medidas que serão tomadas para mitigar os estragos ambientais causados pelo vazamento, mas, até a publicação desta matéria, não teve retorno. Já a Prefeitura de Congonhas informou que determinou a adoção de uma série de medidas emergenciais imediatas de controle, monitoramento e mitigação ambiental.

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Entre as medidas exigidas pela prefeitura, estão: levantamento quantitativo e qualitativo dos sumps (reservatórios) existentes nas duas minas; caracterização geotécnica dos rejeitos depositados nos sumps, de modo a subsidiar a avaliação de estabilidade das barragens; doação e implantação de pontos de monitoramento contínuo de turbidez e nível da água; estudo de ruptura hipotética das estruturas, com identificação de áreas potencialmente afetadas, cenários de risco, tempos de propagação e possíveis impactos ambientais; declaração de condição de estabilidade dos barramentos; contratação de auditor credenciado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) para a realização das auditorias; e apresentação de um Plano Técnico de Monitoramento dos Sumps dentro de, no máximo, cinco dias.

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