Vale suspende operações nas minas que tiveram extravasamento de água
Mineradora paralisou a operação nas minas que transbordaram no domingo (25/1), em Ouro Preto e Congonhas, ambas na Região Central de Minas Gerais
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A mineradora Vale suspendeu as operações nas minas de Fábrica, no distrito de Pires, em Ouro Preto (MG), e de Viga, em Congonhas (MG), ambas na Região Central do estado, depois de ambas transbordarem no domingo (25/1). Em um intervalo de cerca de 12 horas, as duas tiveram um extravasamento de água e inundaram a região com lama. Diante dos incidentes, o governo estadual anunciou autuar a empresa. Já a Prefeitura de Congonhas informou que houve atraso na comunicação do incidente e dos danos ambientais causados.
Em nota, a Vale afirmou que suspendeu as operações nas unidades que se manifestará futuramente sobre as autuações. A mineradora reforçou que está colaborando com as autoridades competentes e prestando esclarecimentos necessários. No entanto, o Executivo de Congonhas defende que a empresa demorou cerca de sete horas para informar sobre o ocorrido na mina de Viga. De acordo com a Defesa Civil de Congonhas, análises constataram que o atraso na comunicação do incidente implicou em danos ambientais.
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"A Vale informa que recebeu ofício da Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio do qual foram determinadas a suspensão de alvarás de funcionamento das atividades da Vale atreladas às referidas permissões nas unidades de Fábrica e Viga, bem como a adoção de medidas emergenciais de controle, monitoramento e mitigação ambiental pela Companhia", diz a nota. A mineradora também reforçou o compromisso com a segurança das pessoas e de suas operações, esclarecendo que as barragens na região seguem "com condições de estabilidade e segurança inalteradas, sendo monitoradas 24 horas por dia, sete dias por semana".
De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, foram identificados danos ambientais decorrentes do carreamento de sedimentos e assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão. Por isso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou que a mineradora cumpra medidas emergenciais, incluindo ações de limpeza do local afetado e monitoramento do curso d’água atingido. Segundo o órgão estadual, também será solicitado à empresa um plano de recuperação ambiental para limpeza das margens, desassoreamento e demais medidas necessárias à recuperação do curso d’água afetado.
Já as ações para mitigação dos danos ambientais estão sendo determinadas a partir da atuação técnica da Defesa Civil para então, depois, oficializar em Auto de Fiscalização à empresa. O órgão estadual informou que vai autuar a Vale com base no Decreto nº 47.383/2018, com fundamento no artigo 112. A conjuntura indica intervenções de qualquer natureza que resultem em "poluição, degradação ou danos aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população".
Outro artigo utilizado na fundamentação da decisão foi o 116, que implica "deixar de comunicar a ocorrência de acidente com danos ambientais, em até duas horas, contadas do horário em que ocorreu o acidente". De acordo com a Prefeitura de Congonhas, a notificação sobre o vazamento ocorreu cerca de sete horas depois.
Danos ambientais
De acordo com a Prefeitura de Congonhas, a primeira ocorrência foi acompanhada pela Defesa Civil, que constatou o transbordamento de água para o Rio Maranhão. Não houve bloqueio de vias nem comunidades atingidas, mas Vale garantiu, nessa segunda-feira (26/1), que o transbordamento de água nas duas minas não liberou rejeito de minério para cursos d’água das cidades em questão.
O vice-presidente executivo técnico da Vale, Rafael Bittar, explicou que o grande volume de chuvas dos últimos dias foi o responsável pelo extravasamento de água das minas. Além disso, ressaltou que os eventos foram independentes. Bittar destacou que a média de chuvas para janeiro é de 300 milímetros (mm) mm na região. “Nos últimos três, quatro dias, tivemos cerca de 280 mm, ou seja, choveu de uma maneira concentrada, e o plano de chuva não foi suficiente nesses dois locais para absorver toda essa chuva, permitindo alguns problemas pontuais.”
No entanto, o Executivo municipal informou que os alvarás de funcionamento da empresa na cidade serão suspensos, devido ao atraso na comunicação do incidente, além de prejuízos estruturais, materiais e ambientais. O prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (PSB), disse que ficou surpreso ao saber que a estrutura que rompeu não estava sendo monitorada pela Vale. “O impacto ambiental é significativo e se soma ao impacto histórico”, afirmou. De acordo com ele, o “extravasamento de um dique de contenção de água” carregou não só o material que tinha dentro da barragem, mas tudo o que estava estava adiante, causando um “impacto ambiental significativo”.
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Esse material, segundo Cabido, que corresponde a cerca de 263 mil metros quadrados de lama, chegou no Rio Goiabeiras através de córregos que o abastecem e atingiu o rio Maranhão, que passa por dentro da área urbana da cidade. “Ainda que não seja uma barragem de rejeitos de minério, é uma barragem de água, que comporta um grande volume, e que deveria, na nossa avaliação ser monitorada”, defendeu.
