Justiça suspende prisão de mãe e padrasto suspeitos de matar criança em BH
Os dois suspeitos deverão cumprir medidas cautelares e usar tornozeleira eletrônica
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A Justiça suspendeu a prisão temporária da mãe e do padrasto, que são os principais suspeitos de causar a morte de um menino, de 9 anos, em agosto deste ano, em Belo Horizonte. A decisão foi dada nessa quarta-feira (10/12), e atende a pedidos de relaxamento feitos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Defensoria Pública (DPMG).
Os dois estavam presos desde 15 de outubro e, em 12 de novembro, tiveram a prisão temporária prorrogada por mais 30 dias. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu a investigação, mas o MP pediu novas diligências para complementar as provas.
Por causa disso, a juíza Ana Carolina Rauen revogou a prisão e impôs medidas cautelares, como monitoração eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de ausentarem-se da comarca que residem por mais de dez dias, sem prévia autorização judicial. Em caso de descumprimento, a prisão preventiva será decretada. A polícia tem mais 20 dias para realizar as diligências e finalizar a investigação.
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Investigação médica
Na decisão, a juíza também acata um pedido para a quebra de sigilo médico profissional. Conforme apontado pelo Ministério Público, o Laudo de Necropsia concluiu que a causa da morte foi broncopneumonia, produzida por instrumento "biodinâmico".
No entanto, não estabeleceu um vínculo de causa e efeito entre as lesões e o óbito. Diante da falta de ligação direta, a Autoridade Policial havia concluído pelo indiciamento por tortura-castigo, com causa de aumento de pena por a vítima ser criança.
O Ministério Público solicitou a remessa dos autos à Delegacia de Polícia para a continuidade das investigações e exigiu duas diligências principais. São elas: juntada do Exame Anatomopatológico, e a expedição de ofício ao Instituto Médico-Legal para que os peritos respondam a questões técnicas focadas na relação entre as agressões e a broncopneumonia.
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Relembre o caso
Em 23 de agosto, a criança deu entrada no Hospital Júlia Kubitschek, reclamando de dores na perna esquerda e apresentando sangramento na narina. Logo depois, o menino sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu no local. Durante o registro da ocorrência, a mãe da vítima alegou que a criança havia caído na escola.
No decorrer da investigação, o laudo do hospital apontou que o menino apresentava sangramento nasal, rigidez abdominal e hematomas, todos indicativos de morte violenta decorrente de agressões físicas, o que, de acordo com o relatório médico, era incompatível com a versão de queda escolar.
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A mãe prestou depoimento em uma delegacia da PC e assumiu que agrediu o filho com chineladas e tapas na região do abdômen e das costas. Ela afirmou que “passou do ponto” e que estava sob o efeito de cocaína no momento das agressões.
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Vizinhos e denúncias anônimas informaram que a mãe e o padrasto seriam usuários de drogas e agrediam o menino com frequência.
