BH: técnica de enfermagem é demitida por trocar material de hemodiálise
Trabalhadora foi dispensada por justa causa após trocar materiais de dois pacientes sob sua responsabilidade
compartilhe
SIGA
Uma técnica de enfermagem foi demitida por justa causa em Belo Horizonte (MG), por uma falha em um procedimento de hemodiálise. Segundo a Justiça do Trabalho, a funcionária trocou materiais de dois pacientes sob responsabilidade dela durante o procedimento.
O episódio aconteceu em agosto de 2024. Segundo o hospital, a trabalhadora “não aderiu às práticas de segurança do setor, não realizando seu trabalho corretamente, ocasionando o evento adverso”. Como provas, a instituição apresentou documentos relativos à investigação interna, que confirmaram que a profissional efetuou a troca de materiais de pacientes durante o procedimento.
Para o juiz que julgou o caso, ficou claro o descuido da empregada no desempenho de suas funções. O magistrado também levou em conta o histórico de punições aplicadas à autora anteriormente, que indicavam conduta reiterada. Diante disso, o juiz concluiu pela prática de falta grave, suficiente para romper a confiança entre as partes e justificar a penalidade máxima prevista no artigo 482, alínea “e”, da CLT.
A aplicação da justa causa exige requisitos, como falha de natureza grave, medidas pedagógicas prévias (salvo nos casos em que o ato, por si só, quebra a confiança), imediatidade (rapidez) da punição e proporcionalidade. A prova dos fatos cabe ao empregador.
Leia Mais
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
O pedido de reversão da justa causa foi julgado improcedente, e a trabalhadora deixou de receber as verbas típicas da dispensa imotivada como aviso-prévio, 13º salário proporcional, férias acrescidas de 1/3, FGTS acrescido de 40% e seguro-desemprego. Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a sentença.
