Municípios do Norte de Minas se 'sacrificam' para socorrer vítimas da seca
Mesmo com a temporada de chuvas no estado, prefeituras precisam custear caminhões-pipas para abastecer famílias. Recursos são escassos, diz Amams
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Apesar de ter iniciado a temporada de chuvas no estado, as prefeituras do Norte de Minas mantêm o fornecimento de água por caminhões-pipas para as comunidades afetadas pela seca, pois as precipitações ainda não foram suficientes para a recuperação dos mananciais e do lençol freático. Por outro lado, os municípios estão sendo sacrificados, necessitando retirar verbas de outras áreas prioritárias, como Saúde e Educação, para custear o aluguel de veículos para distribuição de água.
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A reclamação é do presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Ronaldo Soares Mota Dias, o Ronaldinho. Ele salienta que os municípios não contam mais com o auxílio dos governos estadual e federal para socorrer as famílias que sofrem com a falta d'água. Atualmente, 129 cidades mineiras se encontram em estado de emergência devido aos efeitos das seca, segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).
Anteriormente, a contratação dos veículos para o transporte e a distribuição de água potável para atender os atingidos pela estiagem era feita pela Cedec, com recursos do governo federal, transferidos para o Tesouro Estadual. O governo de Minas informou que a ação foi encerrada no início de novembro, tendo em vista que terminou o prazo de validade de portaria que permitia o uso de verbas da União na iniciativa.
O presidente da Amams afirma que, com o fim do prazo de vigência do convênio entre os governos federal e estadual para destinar os recursos da União para a contratação dos caminhões-pipas, os municípios do semiárido são sacrificados, pois não podem deixar as comunidades desabastecidas.
Carência financeira
“Mais uma vez, os municípios ficam com 100% da carga da questão da distribuição de água potável às famílias. Isso impacta diretamente nas receitas e nas despesas públicas”, argumenta Ronaldinho, que é prefeito de São João da Lagoa, de 4,82 mil habitantes.
Ele disse que, apesar do início da temporada de chuvas no estado, as prefeituras dos 96 municípios do Norte de Minas continuam necessitando de abastecer a zona rural com caminhões-pipas. Segundo Ronaldinho, após o enfrentamento de mais de seis meses de estiagem, as chuvas ainda não foram suficientes para a recuperação das centenas de córregos e rios da região, onde o lençol freático permanece baixo.
O presidente da Amams lembra que a grande maioria das pequenas cidades do semiárido mineiro enfrentam a carência financeira, sobrevivendo das destinações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Para pagar o aluguel dos caminhões-pipas, as prefeituras precisam retirar verbas de outras áreas como Saúde, Educação, Agricultura Familiar ou mesmo de fomento ao empreendedorismo”, afirma.
Ronaldinho alega ainda que, durante o período crítico da seca, o governo do estado garantiu o custeio total da contratação de caminhões-pipas de somente 30% dos municípios do Norte de Minas que tiveram decretos de emergência por causa da estiagem prolongada. “Precisamos de mais políticas públicas para o combate à seca, tais como a construção de barramentos para segurar a água da chuva”, disse.
O prefeito pleiteia do governo do estado e da União o envio de recursos para associações de municípios, como a própria Amams, para que elas possam montar estruturas de maquinários e fazer obras de combate à seca, como a abertura de poços tubulares. Segundo ele, as obras e serviços de combate e convivência com a seca teriam custos reduzidos.
“Hoje, a abertura de um poço tubular pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) fica cerca de R$ 100 mil. Se passar esse serviço para a Amams, por exemplo, o custo do poço ficaria entre R$ 15 mil e R$ 20 mil. A Codevasf tem que fazer uma licitação para contratação de empresa que coloca o lucro dela no serviço. A Amams abriria o poço sem visar lucros”, assegura Ronaldinho.
Mudança proposta
Em novembro passado, representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, se reuniram com prefeitos e coordenadores municipais de Defesa Civil do Norte de Minas e propuseram que a distribuição de agua para os flagelados da estiagem venha ser feita diretamente pelo governo federal, com o trabalho do Exército, como já foi no passado.
O coordenador nacional da Operação Carro Pipa Nacional (OCP) , Flávio Gouvea, afirmou que o governo federal sempre atendeu os municípios do semiárido brasileiro com o serviço de distribuição de água para os flagelados da seca. "Em Minas Gerais, houve uma ruptura”, disse, referindo-se à suspensão do atendimento pelo Exército e à transferência do programa para a Defesa Civil Estadual em 2021, por intermédio de uma “negociação técnica e política”.
Gouvea afirmou que, agora, os próprios municípios estão procurando diretamente o governo federal e solicitando o retorno da gestão da Operação Pipa pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, envolvendo os ministérios da Integração Regional e da Defesa. “Viemos aqui para entender o tamanho dessa necessidade, quantos municípios estão hoje enfrentando situação de seca, desastres de seca ou estiagem e para a gente tentar encontrar a melhor solução”, disse.
Medidas
Procurada pelo Estado de Minas, em 24 de novembro, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) não se posicionou sobre a proposta da Defesa Civil Nacional de retornar ao governo federal a gestão direta da contratação de carros-pipas para o atendimento aos flagelados da seca em Minas. “Informamos que a ação foi encerrada no início de novembro, conforme o término do prazo da portaria do governo federal que permitia o uso de recursos federais na iniciativa”, afirmou o texto.
A Defesa Civil destacou que desenvolve uma série de medidas ao combate à estiagem prolongada no semiárido mineiro. ”Entre as ações, destacamos ainda a Operação Pipa, realizada por meio da Copasa, que leva água potável a comunidades afetadas”, alegou, por meio de nota.
A Cedec afirmou que reforçou as ações de combate à seca no estado. "Entre as ações, destacamos o Programa Encontro das Águas. É a maior iniciativa já realizada em Minas Gerais para o enfrentamento à seca e os investimentos superam R$ 600 milhões", disse o texto.
