Dois terços das mulheres já sofreram algum tipo de assédio em BH
Pesquisa do Instituto Cidades Sustentáveis aponta que 68% das mulheres já sofreram com gestos, olhares incômodos ou comentários invasivos em vias públicas
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Uma pesquisa divulgada neste sábado (8/3) mostra que 68% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio em Belo Horizonte. O levantamento do Instituto Cidades Sustentáveis considerou assédio como gestos, olhares incômodos ou comentários invasivos.
A pesquisa ainda apontou que a rua e outros espaços públicos, como praças e parques, são os lugares onde as mulheres mais são assediadas. O transporte público aparece em segundo lugar, seguido pelo ambiente de trabalho e bares e casas noturnas.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, entre janeiro de 2023 e janeiro de 2025, Belo Horizonte registrou 1.543 casos de importunação sexual. Desse número, 421 casos foram registrados em vias públicas da capital e 91 ocorreram dentro do transporte público da cidade.
Em conversa com a reportagem do Estado de Minas, o advogado criminalista especialista em violência doméstica Rafael Paiva explicou a diferença entre assédio sexual e a importunação sexual. O assédio ocorre quando envolve casos de hierarquia, por exemplo, casos que envolvem chefe e funcionário. Já a importunação sexual é a prática de um ato libidinoso sem o consentimento da vítima, mas sem o uso de violência.
“É preciso ter um excesso para ser considerado importunação sexual. Um olhar dificilmente é considerado crime de importunação sexual, mas a cantada, principalmente se for exagerada, e gestos podem ser considerados, sim”.
O coronel Ailton Cirilo, especialista em segurança pública, explicou que casos de assédio e importunação acontecem com frequência devido a fatores culturais, históricos e estruturais, como machismo e desigualdade de gênero.
“Para mudar esse cenário, é fundamental a educação sobre igualdade, isso começando lá no ensino fundamental, criando uma cultura de respeito, denunciar o agressor, mesmo que de forma anônima, o fortalecimento das leis e apoio, claro, às vítimas”.
Segundo o advogado, as campanhas explicando o que é a importunação e o assédio são as principais formas de conscientizar a população sobre o assunto. “Ainda temos uma cultura machista que acha que é normal certos comportamentos que não são. Até pouco tempo atrás, roubar um beijo era comum e até romantizado. É necessário conscientizar que isso é crime”.
Além disso, Rafael apontou que as autoridades devem estar atentas para casos assim para que as penas sejam aplicadas. “A sociedade ainda acha que deve aceitar situações de importunação sexual, mas a lei está aí para conscientizar. A aplicação da pena também ensina as pessoas que certas condutas não são admitidas”.
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O que fazer em casos de importunação sexual e assédio?
Quando o crime ocorre em ambientes públicos, o advogado explica que a vítima deve procurar ajuda da polícia o mais rápido possível para denunciar o caso. Quando a situação ocorre em ambientes fechados, como no trabalho e em casa, Rafael explica que a vítima pode colher provas como prints de mensagens e gravações de conversas.
“Para fins de justiça, a ação da vítima é importante. Quanto mais imediata a reação da vítima, maior a chance do caso ser levado à justiça e o responsável ser condenado”.
“Primeiro, a vítima deve buscar ajuda imediata. Ligar para o 190 ou então o 180, que são mecanismos de ajuda instantânea e imediata. Depois, é importante denunciar, o que pode ser feito em delegacias comuns ou delegacias de proteção à mulher e reunir provas. Se possível, guardar mensagens, fotos e testemunhos. A vítima também pode buscar apoio jurídico e psicológico”, apontou o coronel.
Ainda de acordo com o advogado, em casos de importunação sexual a pena máxima é de cinco anos.
Importunação sexual em ônibus
Em dezembro de 2024, a Prefeitura de Belo Horizonte lançou uma funcionalidade no PBH APP que permite que usuários denunciem importunação sexual dentro do transporte público na capital mineira. A iniciativa tem o objetivo de dar mais agilidade na denúncia e tornar o transporte coletivo mais seguro. A própria vítima poderá acionar a ferramenta pelo aplicativo ou qualquer outro cidadão, caso haja a necessidade.
Além disso, desde 2018, os ônibus de BH contam com o botão contra assédio, que pode ser acionado pelo motorista quando ele ou terceiros identificam uma situação de importunação dentro do veículo. De 2018 até dezembro de 2024, o botão do assédio foi utilizado mais de 120 vezes. os dois primeiros meses de 2025, o botão foi acionado três vezes.
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Como usar o aplicativo
Depois de acessar o PBH APP, o indivíduo que deseja realizar a denúncia deve informar o número do telefone e o do veículo, disponível dentro e fora do ônibus. Uma mensagem de alerta é gerada para a Cabine Lilás, no Cop-BH que, a partir da localização via GPS, encaminhará uma viatura da Guarda Municipal ou da Polícia Militar (PM) para a interceptação do veículo e condução dos envolvidos à Delegacia de Mulheres.
