Prefeito mineiro vai proibir 'músicas obscenas' em escolas

Atendendo a uma indicação do vereador Matheus Dias (Avante) de Divinópolis, na Região Centro Oeste de Minas Gerais, o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) publicará um decreto proibindo músicas que "fazem apologia a crimes, drogas e linguajar obsceno, além de referências à automutilação ou outros conteúdos inadequados para crianças e adolescentes nas escolas". A medida também será válida para eventos de recreação ao público infantil, como apresentações de carretas furacão.

 

 

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do parlamentar nesta quarta-feira (22/1). Ao lado do prefeito, o vereador afirmou que o objetivo é “criar um ambiente mais seguro e saudável para as crianças e adolescentes”.

 

 

O vereador destacou que a proibição se aplicará tanto ao ambiente escolar quanto a atividades de lazer promovidas por terceiros.

 

 

 

A ideia de apresentar a proposta ao Executivo surgiu da experiência de Matheus Dias em comunidades terapêuticas e instituições de acolhimento para crianças e adolescentes, antes de se tornar vereador. Ele acredita que a música pode influenciar o comportamento infantil, tanto de forma positiva quanto negativa.

 

“A música pode influenciar no comportamento e até na sexualização das nossas crianças. Elas muitas vezes têm artistas como ícones e acabam imitando a forma de vestir e de se comportar”, destacou Matheus Dias.

 

O vereador também apontou que algumas músicas apresentadas em escolas e eventos públicos são inadequadas para a faixa etária.

 

“Fiz questão de não citar nenhum ritmo ou gênero musical específico, porque o problema não está no ritmo, mas em músicas com palavras de baixo calão ou apologia ao crime e às drogas, que podem estar presentes em qualquer estilo musical”, explicou.

 

Segundo ele, o decreto reforça o que já está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “É o nosso dever proteger e fazer com que se cumpra a lei, de estar a tento a essas questões. O segundo ponto, a família, podemos junto com esse decreto fazer um trabalho de conscientização. O que não pode é o poder público ser conivente”.

 

O prefeito Gleidson Azevedo se comprometeu a elaborar e publicar o decreto. “Temos que preservar nossas crianças”, afirmou.

 

A medida adotada em Divinópolis segue a linha do decreto publicado em Carmo do Rio Claro, também em Minas Gerais, no dia 5 de janeiro deste ano. No município, a proibição abrange locais públicos destinados a crianças e adolescentes, como parques, interiores e matinês de carnaval.

 

O decreto de Carmo do Rio Claro veda músicas com letras que:

 

 

A expectativa é que o decreto em Divinópolis seja publicado em breve, com detalhes sobre a fiscalização e os critérios para aplicação da proibição.