Casal é condenado por não devolver cão a vizinhas na Pampulha, em BH

O juiz Emerson Marque Cubeiro dos Santos, da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou um casal a entregar uma cadela da raça Pastor Belga, chamada Hanna, a uma criança e sua mãe, moradoras do Bairro Bandeirantes, na região da Pampulha.  O magistrado considerou que os suspeitos agiram de má-fé ao não devolver o animal e reconheceu que as verdadeiras tutoras eram as vizinhas.

Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a sentença estipula que cada uma das tutoras será indenizada em R$10 mil por danos morais, além de R$2.200 por cada um dos três filhotes nascidos enquanto a cadela estava sob a tutela indevida.

O caso começou em março de 2022, quando Hanna escapou de sua casa e foi procurada pela família por diversos meios. Após dicas de que a cadela estava em um hospital veterinário, a mãe da criança foi atrás, mas não conseguiu informações sobre o animal.

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Dias depois, a mulher avistou Hanna sendo guiada por um adestrador e, ao tentar abordá-lo, o homem fugiu. Depois de tentativas amigáveis de reaver a cachorrinha sem sucesso, a mãe entrou com uma ação judicial para recuperar o animal e obter indenizações. Durante o processo, ficou comprovado que o casal tinha, de fato,  pegado o animal das vizinhas. 

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Apesar de justificativas, como alegações de maus-tratos e necessidade de ressarcimento por cuidados veterinários, o juiz afirmou que o casal deveria ter devolvido o animal assim que soube da verdadeira tutora

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