Justiça decide anular marca de restaurante que usava o termo “máfia” como estratégia de marketing
A decisão da Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM) sobre a cadeia de restaurantes La Mafia se sienta a la ...
Tag: justiça
Justiça determina indenização de 118 mil a funcionário acusado de trabalhar menos de 90 minutos por dia
O caso de um representante médico na Galícia, demitido por supostamente trabalhar menos de 90 minutos por dia e depois ...
Decisão do governo muda regras de guarda: filhos podem passar a ficar com os pais
Nos tribunais de família dos Estados Unidos e do Brasil, a regra central em casos de guarda de menores é ...
Justiça obriga plano a custear plásticas após bariátrica: decisão reconhece continuidade do tratamento da obesidade
Planos de saúde que negam cirurgias reparadoras pós-bariátrica têm sido cada vez mais questionados no Judiciário brasileiro, especialmente porque essas ...
Pedestre cai 3 metros em galeria aberta, gera condenação e indenização à vítima
Casos de pedestres que caem em bueiros ou galerias subterrâneas expostas aparecem com frequência. Um exemplo concreto é o recente ...
Justiça determina que município pague indenização de mais de 50 mil após morte de servidor por falta de equipamento de segurança
O caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais envolvendo a morte de um servidor por hantavirose chama atenção ...
Tribunal confirma demissão de trabalhador em licença por ansiedade: recusa em cumprir ordem pesou na decisão
A demissão disciplinar por desobediência continua a ser um dos temas mais sensíveis nas relações de trabalho, especialmente quando se ...
Justiça permite filhos pleitearem direitos trabalhistas do pai falecido mesmo sem inventário
Perder um trabalhador da família já é um momento delicado, mas a insegurança sobre salários atrasados, verbas rescisórias e depósitos ...
A demissão parecia justa, mas não foi: o caso do trabalhador que insultou colega e recebeu indenização
Um episódio recente envolvendo a demissão por justa causa de um trabalhador de limpeza na Cidade de Buenos Aires (Cidade de ...
Ter o registro do imóvel não te faz dono: lei confirma abandono quando o dono não paga os tributos e taxas, permitindo usucapião por quem cuida do imóvel
O registro em cartório costuma ser visto como a principal garantia de domínio de um imóvel, mas, na prática, a ...