Casal transformou a varanda em um salão de festas que resultou na irritação dos vizinhos
Lucas Menezes, 30 anos, engenheiro civil, e Mariana Prado, 29 anos, arquiteta, moravam há pouco tempo em um apartamento na ...
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Juíza retira pensão de ex-esposa “pensão não pode se transformar em meio de se obter eterna fonte de renda”
Uma recente decisão na área de família em Goiânia, que exonerou um homem do pagamento de pensão alimentícia à ex-esposa ...
Homem faz denúncia após injustiça de ser preso por engano com ordem de sobrenomes trocada
Um caso recente em Goiânia expôs, de forma contundente, como um simples erro de digitação em um mandado de prisão ...
Funcionária foi demitida por se recusar a trabalhar após licença e tribunal reconhece que ela agiu de forma consciente
Um caso recente julgado pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha ganhou destaque ao tratar da demissão por insubordinação e absentismo de ...
Pedido de demissão pode ser anulado em caso de gravidez e decisão recente acende alerta para trabalhadoras
O recente julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reacendeu o debate sobre a estabilidade gestante e ...
Ela foi induzida a contrair dois empréstimos no Mercado Pago e o tribunal emitiu uma liminar para suspender os pagamentos
A necessidade de obter renda extra para cobrir as despesas básicas levou uma moradora de Mar del Plata a oferecer ...
Justiça decide anular marca de restaurante que usava o termo “máfia” como estratégia de marketing
A decisão da Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM) sobre a cadeia de restaurantes La Mafia se sienta a la ...
Justiça determina indenização de 118 mil a funcionário acusado de trabalhar menos de 90 minutos por dia
O caso de um representante médico na Galícia, demitido por supostamente trabalhar menos de 90 minutos por dia e depois ...
Decisão do governo muda regras de guarda: filhos podem passar a ficar com os pais
Nos tribunais de família dos Estados Unidos e do Brasil, a regra central em casos de guarda de menores é ...
Justiça obriga plano a custear plásticas após bariátrica: decisão reconhece continuidade do tratamento da obesidade
Planos de saúde que negam cirurgias reparadoras pós-bariátrica têm sido cada vez mais questionados no Judiciário brasileiro, especialmente porque essas ...