Decisão da Justiça anula cobrança de R$ 2,5 mil após vistoria sem inquilino ser considerada inválida e quita o contrato
A vistoria final de um imóvel alugado costuma ser um dos momentos mais tensos entre locador e inquilino, sobretudo quando ...
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Trabalhador foi demitido por justa causa por se recusar a fazer a pausa e o caso acendeu um alerta nacional
Tribunal manteve justa causa de empregado que se recusava a cumprir intervalo obrigatório. A decisão reforça que o descanso é ...
Justa causa é mantida: juíza confirma demissão de técnica de enfermagem após filmar paciente em UTI
Uma decisão recente da Justiça do Trabalho em Fortaleza reacendeu o debate sobre limites de conduta em hospitais e a ...
Justiça condena agência de viagens por deixar passageiros sem ajuda após atraso e reforça que suporte é obrigação até o fim do trajeto
Justiça condenou agência de viagens por atrasos, perda de conexões e falta de assistência a passageiros. Decisão reconheceu falha na ...
Morador transforma o terraço do prédio em um local para festas, com bar e jacuzzi: justiça ordenou seu despejo e o pagamento de 52.846,25 de indenização
O caso julgado pela Audiência Provincial de Barcelona em 2025 ganhou destaque por envolver o uso indevido de terraço comunitário em um ...
Tribunal decide que idoso terá que pagar 20% da sua aposentadoria para garantir o sustento de seu neto
Justiça de Río Negro obrigou avô paterno a pagar 20% da aposentadoria após 16 anos de inadimplência do pai. No ...
Uma mulher aposentada que recebia uma pensão de 917,00 começou a trabalhar durante quatro meses e agora terá que devolver 4.768,82 à Previdência Social
Uma aposentada foi condenada a devolver 4.768,82 euros ao sistema de previdência por receber a pensão integral ao mesmo tempo ...
Tribunal confirma decisão e mulher de 61 anos ganha uma pensão vitalícia de 1.400 após 24 anos de incapacidade para o trabalho, dedicando-se à família
O recente entendimento do Tribunal Supremo espanhol sobre a pensão compensatória vitalícia reacendeu o debate sobre o impacto financeiro de ...
Aposentado transforma quintal em oficina e acaba condenado a pagar R$ 18,5 mil após vizinhos acionarem a Justiça
Um aposentado transforma o próprio quintal em oficina e acaba sendo condenado a indenizar a vizinha por perturbação do sossego ...
Entregador agredido por hóspede em recepção de hotel deve ser indenizado após violência injustificada contra trabalhador
Um entregador de aplicativo agredido durante o trabalho em um hotel da região da Savassi, em Belo Horizonte, teve reconhecido ...