Justiça manda empresa devolver 80 mil por curso online que não cumpriu promessa
Um curso online vendido com material completo, tablet e aulas ao vivo acabou virando caso de reembolso. A empresa terá ...
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Justiça manda devolver R$ 50 mil enviados por engano e pagar mais R$ 10 mil
A transferência por engano de R$ 50 mil terminou em condenação no TJMT. Quem recebeu o dinheiro em duplicidade se ...
Mulher recebe salário menor que colega na mesma função e ganha indenização de R$ 10 mil
Uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu a ocorrência de discriminação salarial baseada em gênero. ...
Dívidas bancárias de até R$ 10 mil podem ter cobranças encerradas pela Justiça
O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 683/2026, que autoriza juízes a extinguir processos de cobrança judicial movidos por ...
Justiça determina limite para cobranças antigas e decisão pode levar à extinção de dívidas nesses casos
O Conselho Nacional de Justiça aprovou mudanças na norma que regula a execução fiscal, possibilitando o encerramento de processos paralisados ...
Justiça manda bancos devolverem R$ 16 mil após golpe no PIX contra cliente
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará confirmou a condenação de duas instituições ...
Idosa vítima de golpe no PIX vence na Justiça e receberá mais de R$ 22 mil dos bancos
Uma idosa, aposentada e cliente bancária, obteve uma vitória judicial relevante contra o Banco do Brasil e o Banco Bradesco ...
Caso de trabalho análogo ao escravo leva empresa a condenação de R$ 50 mil na Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho brasileira reforçou seu posicionamento contra violações graves aos direitos humanos. O Tribunal Regional do Trabalho da ...
Viúva descobre filha secreta do marido após sua morte e herdeira passa a exigir parte de uma fortuna de R$ 4,1 milhões
Mariana Ribeiro, 54 anos, professora em Juiz de Fora (MG), teve de encarar o direito sucessório não por escolha, mas ...
Bancária demitida após retornar da licença-maternidade consegue reintegração e indenização de R$ 50 mil na Justiça
A licença-maternidade terminou, a bancária voltou ao trabalho e, pouco depois, recebeu a demissão. A Justiça do Trabalho considerou a ...