Companhia aérea terá de pagar R$ 15 mil a passageiros após cancelamento e falta de assistência
O cancelamento de voo sem a devida assistência gerou uma condenação expressiva contra uma empresa aérea, fixando uma indenização de ...
Tag: consumidor
Companhia aérea é condenada a indenizar idosos em R$ 10 mil após cancelamento de voo
Uma decisão judicial recente condenou uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a ...
Nova regra pode mudar a ida nos restaurantes com Wi-Fi gratuito para milhões de brasileiros
A tramitação do Projeto de Lei 2.638/2023 na Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre o uso de cardápios digitais ...
Comunicado importante para todos que informam o CPF no supermercado em 2026
Informar o CPF no caixa virou reflexo automático para a maioria dos brasileiros. Mas o número que você digita em ...
Justiça manda empresa pagar R$ 5 mil por ligações abusivas mesmo com bloqueio ativo
O telemarketing persistente passou a ser tratado pelo Poder Judiciário como um desrespeito grave aos direitos do consumidor. Recentemente, a ...
Aplicativo de viagens de ônibus é condenado a indenizar família após decisão da Justiça
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma plataforma digital de passagens a indenizar cinco passageiros. A decisão ...
STJ manda bancos devolverem R$ 51,7 mil de idosa vítima de golpe do Pix e ainda pagar R$ 10 mil de indenização
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou em 2026 a responsabilidade de instituições financeiras na prevenção de fraudes digitais. Em um ...
Comunicado importante para quem informa o CPF no caixa do supermercado em 2026
A pergunta no caixa parece inocente: "CPF na nota?". Mas informar o CPF no supermercado em 2026 significa muito mais ...
Farmácia condenada a pagar R$ 10 milhões por exigir CPF em troca de desconto para o consumidor
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, ...
Banco é condenado após negativar cliente que já havia renegociado a dívida
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferiu uma decisão exemplar contra o Banco Santander Brasil ...