Avô deixa R$ 5 milhões e uma rede de farmácias só para o neto que cuidou dele, e nada para os três filhos: justiça é acionada
Um avô grato decide recompensar o neto que cuidou dele nos últimos anos e reserva a ele R$ 5 milhões ...
Tag: código civil
Colher frutos da árvore do meu vizinho, se ela estiver invadindo o seu jardim, pode configurar crime de furto
⚖️ Fronteiras Invisíveis E.M. FOCO Aquela fruta no seu quintal realmente pertence a você? A linha que divide a sua ...
Em vigor: donos de imóveis com árvores ou cercas-vivas a menos de dois metros do vizinho deverão realizar a poda, sob risco de multa
Galhos que derrubam telhas, raízes que racham muros e cercas-vivas que avançam sobre o terreno vizinho estão entre os conflitos ...
Avô deixa toda a fortuna de R$ 16 milhões só para os netos e exclui os próprios filhos do testamento: Justiça é acionada e decisão surpreende a família
Um avô, já no fim da vida, decide em testamento deixar toda a fortuna acumulada, avaliada em R$ 16 milhões, ...
Está em vigor, donos de imóveis com árvores ou cercas vivas a menos de alguns metros do vizinho deverão realizar a poda, sob risco de multa
Destaques O artigo 1.283 do Código Civil permite cortar galhos e raízes que ultrapassam a divisa, até a linha do ...
Mulher cuidou da sogra por 11 anos após perder o marido, mas uma carta sem testamento pode não garantir nenhum direito à herança
Quem cuida da sogra por 11 anos após perder o marido pode ficar sem nada se a senhora morrer sem ...
Já está em vigor, donos de imóveis com árvores ou cercas-vivas a menos de 2 metros do vizinho deverão realizar a poda, sob risco de multa
Destaques Direito previsto em lei: O artigo 1.283 do Código Civil autoriza o proprietário a cortar galhos e raízes que ...
Pai gaúcho some por 18 anos, reaparece quando o filho mais velho compra fazenda de R$ 2,3 milhões e entra na Justiça pedindo alimentos: juiz dá uma resposta que ninguém esperava
Um homem passa 18 anos sem dar notícias. Nenhuma ligação, nenhuma pensão, nenhuma presença. Quando o filho mais velho compra ...
Raízes de árvore provocam prejuízo de R$ 40 mil em imóvel vizinho e Justiça condena plantio irregular com base no Código Civil
Uma disputa entre vizinhos em Campinas (SP) reacendeu o debate sobre até onde vai o direito de plantar árvores no ...
Já está em vigor: proprietários de imóveis com infiltração visível na parede que divide com o vizinho são obrigados a reparar o dano em até 30 dias ou responder por todos os prejuízos causados
Destaques 📋 O Código Civil obriga O art. 1.277 do Código Civil garante ao proprietário o direito de exigir que ...