Banco Central exige que Bancos ofereçam uma opção para clientes informarem sobre golpes

A partir de 1º de outubro, todas as instituições financeiras são obrigadas a oferecer em seus aplicativos um botão de contestação para que os clientes possam pedir a devolução do Pix após ser vítimas de fraude. Este recurso visa facilitar o processo e aumentar a segurança financeira dos usuários.

• O processo é totalmente digital, sem necessidade de interação com o suporte.
• A medida foi criada pelo Banco Central para aumentar a segurança do Pix.
• O procedimento padrão facilita a contestação e bloqueio de recursos.

Como funciona o botão de contestação do Pix?

O Banco Central afirma que a digitalização acelera o bloqueio dos recursos na conta do golpista. Ao contestar, a informação é imediatamente passada ao banco do golpista, que bloqueia os valores se houver saldo disponível. Valores parciais também podem ser bloqueados. Além disso, grandes bancos como Itaú Unibanco e Banco do Brasil já se posicionaram publicamente favoráveis à medida, afirmando que já estão preparando seus aplicativos para a integração do novo botão.

Qual é o processo de contestação?

• Informação e prazo: Os bancos devem informar o usuário sobre as regras e passos do processo, além do prazo máximo para solicitar a devolução.
• Seleção da transação: O cliente escolhe a transação a ser contestada no extrato da conta.
• Tipificação do crime: O usuário especifica o tipo de golpe, como engano por golpista ou transferência feita sob ameaça.

Dica rápida: O envio de documentação complementar pode ser solicitado para comprovar a fraude.

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Adeus, saldo que parece presente: Eduardo, motorista de aplicativo de 38 anos, após 2 semanas de plantão, viu no extrato um Pix desconhecido às 6 da tarde e só então entendeu, com o Banco Central e o Código Civil, que dinheiro recebido por engano continua sendo de quem enviou

05/08/2026

Aos 41 anos, Vânia, professora e mãe solo de 2 filhos, recebia havia 11 anos uma pensão combinada de boca com o ex-marido, viu o valor mudar todo mês até no ônibus do filho, e só quando ele foi para a faculdade entendeu o que recomendam o Código Civil e o Banco Central.

05/08/2026

O comerciante de material de construção, de 51 anos, tentou pagar 2 fornecedores, viu o aplicativo do banco travar por segurança, ligou 3 vezes sem resposta clara e só depois entendeu que precisava provar a origem do dinheiro ao Consumidor.gov.br e ao Banco Central.

04/08/2026

Aos 41 anos, Edimilson, marceneiro autônomo, atendeu uma ligação com os 4 últimos dígitos do cartão, instalou o aplicativo pedido, viu 3 transferências saírem em 2 minutos e só depois entendeu, com o Banco Central e o Consumidor.gov.br, que nenhum banco exige chamada aberta.

04/08/2026

Quais são os prazos e como acontece a devolução?

Ao registrar a demanda, a instituição financeira fornece um protocolo de solicitação, incluindo data e hora, o prazo para resposta sobre a aceitação ou recusa da contestação, e informações sobre a situação do saldo na conta do recebedor. Se ambos os bancos concordarem que houve um golpe, a devolução é feita para a conta da vítima em até 11 dias. Em casos excepcionais, pode haver necessidade de comunicação com o Banco Central para análise mais aprofundada.

O botão serve para quais situações?

O botão de contestação destina-se apenas a fraudes e não se aplica a erros de operação do usuário, como digitação errada ou compras por engano. O principal desafio atual é que o Banco Central só consegue rastrear a primeira conta para onde o dinheiro foi desviado. Em situações de golpes que envolvem transferências internacionais, como envio para contas fora do Brasil, o procedimento pode ser diferente e dependerá de acordos de cooperação entre instituições.

Atenção: A solução, chamada de MED 2.0, estará disponível de forma obrigatória a partir de fevereiro de 2026.

Quais pontos são importantes para lembrar?

• O processo de contestação é completamente digital, aumentando a eficiência.
• Os consumidores devem seguir um procedimento padronizado para maior sucesso.
• Somente transações fraudulentas são elegíveis para contestação e devolução.